Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34448 6760 6761 6762 6763 6764 6765 6766 6767 6768 6769 6770 6771 6772 6773 6774 6775 6776 6777 6778 6779 6780 6781 6782 6783 6784 6785 6786 6787 6788 6789 6790 6791 6792 6793 6794 6795 6796 6797 6798 6799 6800 6801 6802 6803 6804 6805 6806 6807 6808 6809 6810 6811 6812 6813 6814 6815 6816 6817 6818 6819 6820 6821 6822 6823 6824 6825 6826 6827 6828 6829 6830 6831 6832 6833 6834 6835 6836 6837 6838 6839 6840 6841 6842 6843 6844 6845 6846 6847 6848 6849 6850 6851 6852 68

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 6571 6572 6573 6574 6575 6576 6577 6578 6579 6580 6581 6582 6583 6584 6585 6586 6587 6588 6589 6590 6591 6592 6593 6594 6595 6596 6597 6598 6599 6600 6601 6602 6603 6604 6605 6606 6607 6608 6609 6610 6611 6612 6613 6614 6615 6616 6617 6618 6619 6620 6621 6622 6623 6624 6625 6626 6627 6628 6629 6630 6631 6632 6633 6634 6635 6636 6637 6638 6639 6640 6641 6642 6643 6644 6645 6646 6647 6648 6649 6650 6651 6652 6653 6654 6655 6656 6657 6658 6659 6660 6661 6662 6663

Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 Portaria n.º202101000203 de 15/02/2021 Proc n.º 002021730000868/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Rubens Rocha do Nascimento – CPF: 627.421.592-15 Marca: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 FLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202101000205 de 15/02/2021 Proc n.º 002021730000865/SEFA Motivo: Conceder a

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.983 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA FISCAL CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi aberta a ORDEM DE SERVIÇO n° 172022820000046-2 que deu origem ao RELAT

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 Portaria n.º202004003332, de 01/07/2020 Proc n.º 2020730007599/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Claudio Cabanillas Sanchez – CPF: 243.526.162-49 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE3J0124775 Portaria n.º202004003334, de 01/07/2020 Proc n.º 2020730008073/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veí

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 25 Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 Portaria n.º202004004399, de 05/08/2020 Proc n.º 42020730003945/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jozimar Cerqueira Santos – CPF: 269.839.742-04 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W6CP049090 Portaria n.º202004004401, de 05/08/2020 Proc n.º 32020730003576/SEFA Motivo: Concede

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1718 • A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/909404 Código de acesso à sala (senha): 123456 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909404 Como acessar o Lifesize: Link com

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 Livro de Registro de Entradas Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências Relação das NFS Ref. Aos Pag. De: 1141, 1145, 1146, 1152 e 1173 Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800. O não atendimento à p

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 tuto do Contrato Administrativo nº 095/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA e a empresa NAUTICA LOG TRANSPORTE COMÉRCIO ELOGISTICA LTDA, sob o CNPJ nº 40.398.261/0001-26, tendo como objeto a Aquisição de Motores de Centro Rabeta Diesel 350 HP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Lourdes Terezinha Lima Garcez da Costa Diretora de Administração em exercício Protocolo: 866775 . . DIÁRIA . O DIRETOR

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 Portaria n.º202101000675 de 16/06/2021 Proc n.º 122021730000823/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Raimunda da Silva Lima – CPF: 594.605.632-87 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202101000671 de 16/06/2021 Proc n.º 002021730002150/SEFA Motivo: Conceder a isenç