14 Resultado da pesquisa filial unidade cosipa - em: 26/01/2025
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através da publicação desta decisão, para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012066-69.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000873749.2013.403.6100) MAURO COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA(SP154124 - FRANCISCO MERIQUE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X INTERIOR GABINETES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP Intime-se o autor para que informe e comprove o aten
EDUARDO AMARAL DINKHUYSEN E SP163308 - MIRA LOPES ZIMMERMANN E SP233505 - ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO OESTE(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Fl. 484 - ciência ao impetrante da manifestação da União Federal.Em seguida, nada requerido, arquivem-se os autos. 0405622-14.1997.403.6100 (97.0405622-2) - CELIA MARIA MARINO RODRIGUES AYRES(SP011999 EDGARD MAGALHAES DOS SANTOS E SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO) X DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 1 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 2 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 3 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 4 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 5 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 6 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 7 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 8 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 9 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 10 X
LTDA - FILIAL 2 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 3 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 4 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 5 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 6 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 7 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 8 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 9 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 10 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 11 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAI
LTDA - FILIAL 2 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 3 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 4 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 5 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 6 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 7 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 8 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 9 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 10 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 11 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAI
7.689/88. A ação foi extinta sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. É o breve relatório. Decido.Em que pese a argumentação da impetrante, entendo que não lhe assiste razão. Os valores depositados com o intuito de suspender a exigibilidade do tributo, em regra seriam liberados para a impetrante somente na hipótese de vitória na demanda. Contudo com a extinção da ação sem resolução do mérito, como a impetrante não obteve provimento d
referente a honorários advocatícios), que deverão constar no requisitório a ser expedido, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.2. Cumpridas as determinações supra expeça-se. 3. Nos termos do artigo 10, da mencionada resolução, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição, e após, ao imediato protocolo eletrônico do precatório no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.4. Após a juntada da via protocolizada, remetam-se os autos ao arquivo.5
0014232-65.1999.403.6100 (1999.61.00.014232-0) - TULIO COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP089118 RUBEM MARCELO BERTOLUCCI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE SP(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Indefiro o pleito formulado pela impetrante às fls. 313/316, de levantamento de valores independentemente da apresentação dos cálculos determinados na decisão de fls. 309, fundamentando seu pedido no argumento de que a pretensão da União Federal estaria prescrita pela demora em pedir a con
PROCEDIMENTO COMUM 0013093-73.2002.403.6100 (2002.61.00.013093-8) - GEORGETTE NACARATO NAZO(SP180400 - THAIS CALAZANS CAMELLO E SP020465 - MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1294 - LUIZ EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BARBOSA) Pela presente, em cumprimento ao disposto no art. 203, §4º do CPC, fica a parte interessada intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento de precatório/RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque, dir
0014232-65.1999.403.6100 (1999.61.00.014232-0) - TULIO COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP089118 RUBEM MARCELO BERTOLUCCI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE SP(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Indefiro o pleito formulado pela impetrante às fls. 313/316, de levantamento de valores independentemente da apresentação dos cálculos determinados na decisão de fls. 309, fundamentando seu pedido no argumento de que a pretensão da União Federal estaria prescrita pela demora em pedir a con