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Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 deste Regulamento. §2º ? No mês em que o participante ativo entrar em gozo de benefício previsto no inciso I do artigo 23, exceto Renda Mensal Temporária por Desligamento do Plano, a data do cálculo do Benefício Especial Temporário referente aos dias em que esteve em atividade será a data de início do benefício, observado o parágrafo 6º do artigo 87. §3º - No caso de perda de vínculo e
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702811-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RODRIGO LEITE VIEIRA RÉU: LIBERTY SEGUROS S/ A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para facilitar a realização da perícia, concedo à ré o prazo de 30 dias para que providencie o transporte do automóvel par
Edição nº 82/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 2015 01 1 134529-7 APC - 0039184-66.2015.8.07.0001 1167305 CARMELITA BRASIL BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (DF034239) MARCIO DE LIMA DE MORAIS SERGIO DE PAULA GOMES (DF049004) 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111345297 - Procedimento Comum; 20150111326474 APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CLÁUSULA C
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 (157) EXEQUENTE: IGOR SASAKI EXECUTADO: ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Para o prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica é necessária a citação de todas as sócias. Ao exequente, para que indique o endereço atualizado para fins de citação. I. Brasília-
Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a fornecer o endereço atual da parte Executada. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 16h50. . Nº 2015.01.1.013486-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF037322 Licia Guimaraes Marques Nascimento. R: MAX VIDROS E AC
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0031481-84.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF0037322A - LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO. R: JOSE DURVAL VELOZO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: D. M COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIDRACARIA PIRAMIDE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ), que os remeterá à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal.
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 de processos físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Brasília/DF, Terçafeira, 30 de Abril de 2019, às 19:15:37. EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral N. 0033439-08.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF0037322A - LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO. R: CAIDES MAR
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 endereço informado no contrato, ainda que recebida por pessoa estranha à lide. 4. Apelação conhecida, mas não provida. Preliminar de inépcia da petição inicial rejeitada. Unânime. N. 0702410-82.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: LEONICE MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF4629600A - LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF2832200S - RAPHAEL NE
Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Brasília - DF, 3 de julho de 2018 13:04:21 . Eu, ANA PAULA LARICCHIA MARTINS, Diretora de Secretaria, o sub