Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 107ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 1999 01 1 026801-2 AILTON HENRIQUE DOS SANTOS JOSÉ LINEU DE FREITAS TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA ; IP 38/1999 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 12 de novembro de

Caderno único ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2008 01 1 033146-2 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MARCOS CARDOSO DA SILVA DIOGO MOREIRA DE OLIVEIRA CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s)

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2009 Origem Relator Des. Despacho Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO PLANALTINA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 24 de julho de 2009 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 052ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2007 01 1 082

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 011ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2011 05 1 006079-5 WERNANDO FERREIRA GONCALVES ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20110510060795 - ACAO PENAL - IP 360/2011 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Vista ao apelante nos termo

Caderno único ● 27/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de agosto de 2008 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal Brasília -DF, 26 de agosto de 2008 2ª TURMA CRIMINAL 52ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho 2007 01 1 134489-7 CHARLES ALVES GUIMARÃES MARCELO ALESSANDRO DA SILVA 4ª VECP IP. 583/2007 NILSONI DE FREITAS Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 26 de a

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010 2ª TURMA CRIMINAL 064ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2010 04 1 007799-6 JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE CARVALHO FRANCISCO DE SOUZA BRASIL TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO - GAMA/DF - 57395 - AÇÃO PENAL - IP 409/1995 - 1340/95 ALFEU MACHADO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 28 de maio de 2010 FRANCISCO ARNALDO P

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 DENIVALDO LOPES DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710034010 - ACAO PENAL - IP 312/2009 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Brasília - DF, 21 de março de 2013 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 027ª PUB

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 008ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2006 10 1 002422-4 OLGA SANTANA BANDEIRA JOSÉ LINEU DE FREITAS PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20061010024224 - ACAO PENAL , IP 150/2006 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Vista ao apelante nos termos do art.

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 Brasília - DF, 06 de março de 2013 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 022ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2012 07 1 002546-9 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA RICARDO ANTONIO BORGES FILH SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710025469 - ACAO PENAL - IP 332/2011 ROBERVAL CASEMIRO BELI

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 mérito que é da Turma em sua composição plena. Venham as informações. Após, à Procuradoria do Ministério Público. Brasília, 15 de abril de 2015." Brasília - DF, 15 de abril de 2015 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 041ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2013 07 1