Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Tim Celular S.A. Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 20015-N/DF) Genilson Baima Rego Humberto Fernando Vallim Porto(OAB: 20190-N/DF) Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda Decisão: por unanimidade aprovar o relat

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Dr(a). Sarah Cecilia Raulino Coly, pela parte Sonia Maria da Rosa Vaz Processo Nº RO-0000815-61.2012.5.10.0102 Complemento 2ª VARA DE TAGUATINGA/DF Relator Juiz - DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Recorrente Patricia Soares da Silveira Advogado Cláudio César Vitório Portela(OAB: 29410-N/DF) Recorrido Maia Taguatinga Supermercados Lt

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000918-10.2013.5.10.0013 Complemento 13ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Revisor Juiz - DENILSON BANDEIRA COELHO Recorrente Maria do Rosario Ferreira Advogado Hamilton Carvalhido(OAB: 34803N/DF) Recorrido Companhia Imobiliaria de Brasilia Terracap Advogado José Manoel da Cunha e Menezes(OAB: 10491-N/DF) Decisão: po

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 86 fundamentação utilizada pelo juízo prolator da decisão, observando, reclamada ao pagamento da progressão por incentivo escolar, nos desse modo, o disposto no inciso II do art. 514 do CPC. termos do PCCS/1995, uma vez que preencheu os requisitos Rejeito, pois, a preliminar de não conhecimento aventada pela necessários para sua concessão, ao concluir nível escola

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001462-28.2013.5.10.0003 Reclamante Maria Rita Martins de Souza Advogado FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO(OAB: 35529/DF) Reclamado Unimed Brasilia Cooperativa de Trabalho Medico - Em liquidação extrajudicial (n/p do Sr. José Carlos Pereira) Reclamado Jose Carlos Pereira Vistos.Requer a reclamada, na pessoa do liquidante extrajudicial, a dilação do prazo por 3

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado Nathalya Bucher Hoerlle(OAB: 33139N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento; aplicar ao reclamado a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do artigo 538, do CPC, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-536-87.2012.5.10.0001 Complemen

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado Reclamado MARCOS ANTÔNIO ANDRADE(OAB: 30726/GO) Viação Valmir Amaral Ltda Vistos.Ante o insucesso da diligência para intimação da reclamada, e por ter sido certificado que a reclamada encerrou suas atividades naquele local, assino o prazo de dez dias ao reclamante para informar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, a fim de p

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 ACORDAM os Desembargadores da egr. Primeira Turma do egr. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, à vista do contido na certidão de julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Em, 11 de Junho de 2014 (Data do Julgamento)

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Complemento Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 19ª VARA DE BRASÍLIA/DF Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Maria Marlene Marques Deliana Machado Valente(OAB: 28648 -N/DF) M.I. Montreal Informatica S.A Andrea Ribeiro de Almeida(OAB: 35289-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes prov

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Embargado Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. José Claudio de Oliveira Pinto(OAB: 71819-N/RJ) Roberto Fernandes de Melo (Recurso Adesivo) Yure Gagarin Soares de Melo(OAB: 11172-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Juiz Rela