Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 -se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária de que trata a súmula 331/TST. Recurso conhecido e parcialmente provido. Relator Revisor Recorrente Advogado DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parci

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Embargante Advogado Embargado Advogado SEGREDO DE JUSTIÇA Donne Pisco(OAB: 22812-N/DF) SEGREDO DE JUSTIÇA Aldêmio Ogliari(OAB: 4373-N/DF) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL NÃO COMPROVADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Inexistindo equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso, devem ser desprovidos os presentes embargos de declaraç

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CF), contado a partir do ato administrativo no qual reconhecida a dívida pela reclamada. Recurso conhecido e desprovido. Recorrente Advogado DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACORDAM os Desembargadores da egr. Primeira Turma do egr. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, à vista do contido na certidão de julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar -lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. assinado digitalmente DORI

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Empreza Gestao de Pessoas e Servicos Ltda Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341-N/SP) Os Mesmos Veronica dos Santos Sousa Belarmino Carlos dos Reis(OAB: 18440-N/DF) Decisão: após o representante do MPT opinar pelo prosseguimento do recurso, por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos recursos e, no mérito, nega

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Autora se aplica o Estatuto de 1967 em sua inteireza, tudo nos termos do voto da Relatora. Porque compatível, manter os valores a título condenatório e de custas fixados em primeiro grau. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0001115-80.2013.5.10.0007 Complemento 7ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚN

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 43 Acórdão Processo Nº RO-0001287-94.2010.5.10.0017 Relator Juiz - JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO Revisor Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Recorrente Cleria Rodrigues de Brito Advogado João Emílio Falcão Neto(OAB: 9593N/DF) Recorrente Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro Advogado Victor Russomano Júnior(OAB: 3609A/DF) Recorrente Hsbc Bank Brasil Múltiplo Advo

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RT-0001140-71.2014.5.10.0003 Reclamante Priscilla da Costa Alves Advogado GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB: 24947/DF) Reclamado Aeropark Servicos Ltda 253 Os valores devidos pela reclamada foram estipulados na sentença. Atualizem-se os valores devidos e intime-se a reclamada para efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Intime-se a reclam

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 CITADO o RECLAMADO Luiz Carlos Ferreira e Djalma Ferreira Guarda, para, em 48 (quarenta e oito) horas, PAGAR a quantia correspondente ao total das parcelas abaixo especificadas: Total da execução R$ 89.547,92 Atualizado até: 31/01/2015 Liq. Exequente....: 64.993,46 INSS Reclamante...: 4.371,98 INSS Reclamado....: 8.743,93 INSS Terceiros....: 2.305,24 I R P F...........: 4.42

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Mandado de Intimação de sentença dirigido ao reclamado, informando a mudança de endereço do réu, intime-se o autor para fornecer o atual e correto endereço da empresa reclamada, ao correto prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0001216-32.2013.5.10.0003 Reclamante Orosino Ventura Filho Advogado GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB: