Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 239 Desse modo, nula a demissão do autor operada em 29/03/2016." Não vislumbro, pois, a omissão alegada. BRASILIA, 28 de Setembro de 2017 Nesse contexto, a alegação da parte denota mero inconformismo com a linha decisória adotada, desafiando recurso próprio, valendo FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA ressaltar que os embargos não se prestam à reanálise de fatos

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1108 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BRASILIA, 5 de Dezembro de 2017 JESSICA LOUISE BARATA MOURA, no dia 01/12/2017. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RT-0000141-84.2015.5.10.0003 Reclaman

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 42 RECURSO DE REVISTA Publique-se. Brasília, 18 de novembro de 2013 (2ª-f). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Presentes os pressupostos extrínsecos. Assinado Digitalmente PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região vdc PROGRESSÃO FUNCIONAL. A egrégia 1ª Turma negou provimento ao recurso ordinário interposto p

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1390 e-mail: [email protected] - Telefone: 3348-1583 Cumpra-se. Brasília-DF, 3 de Novembro de 2017. Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0001144-40.2016.5.10.0003 RECLAMANTE(S): EDMILSON MARQUES DA SILVA Assinatura RECLAMADO(S): PRG TELECOM LTDA - ME e outros (2) TERMO DE CONCLUSÃO BRASILIA, 3 de Novembro de 2017 Conclusão ao(à) Exmo(a

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 452 para expedição de alvará para levantamento do FGTS. Despacho Indefiro no momento a antecipação dos efeitos da tutela, para a liberação do FGTS nos moldes requeridos, tendo em vista não vislumbrar a presença dos requisitos contidos no art. 300 do NCPC, Processo Nº RTSum-0001624-81.2017.5.10.0003 RECLAMANTE IDALVE MOTTA SILVA ADVOGADO FABIO TOMAS DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1839 Acórdão Processo Nº RO-0000892-37.2016.5.10.0003 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) ADVOGADO MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) RECORRIDO ADENIR MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DEBORA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 49234/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ADENIR MOREIRA DOS SAN

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região gozava integralmente desse repouso (TST, Súmula 437), defiro o PROCESSO n.º 0000068-44.2017.5.10.0003 - RECURSO pagamento de uma hora extra intervalar, incidindo os parâmetros ORDINÁRIO (1009) 577 antes citados. RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Recurso obreiro parcialmente provido, nos termos supramencionados. É como voto. RECORRENTE : CRISTIANE A

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 868 MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA VAN ERVEN SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO POSTO ISSO, decido julgar IMPROCEDENTE a reclamatória movida por DIEGO SOARES DOS SANTOS contra MARIANA VAN ERVEN SANTOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão para todos os efeitos legais. Custas

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 430 - MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OBRIGAÇÕES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTAS. TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA 331, ITEM V, DO TST. "SÚMULA/TST 331 - ITEM V - Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso eviden

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RECORRENTE : ERIVALDO GOMES DA SILVA 884 normativo empresarial juntado, não desconstituído por outro meio de prova. Nesse cenário, impossível conferir à parcela natureza ADVOGADO : THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM salarial, e sim indenizatória, não se cogitando da possibilidade de incorporação. Inaplicáveis, em tal contexto, a Súmula nº 241 e ADVOGADO : NATHALI