Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Dispositivo 302 BRASILIA, 27 de Outubro de 2017 FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA JUIZ DO TRABALHO Edital POSTO ISSO, decido julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamatória movida por ANA PAULA VASCONCELOS contra MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiár

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 469 MIRANDA ROCHA contra QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA e UNIÃO (SENADO FEDERAL), este último de forma subsidiária. A União interpôs recurso ordinário de ID 125f833. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OBRIGAÇÕES Não há contrarrazões. TRABALHISTAS. TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA 331, ITENS IV E V, DO TST. "SÚMULA/TST 331 - ITEM IV - O O Ministér

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Assinatura 242 reclamação trabalhista contra C A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, alegando ter sido contratada em 26/02/2015 e registrada somente em 28/04/2015, recebendo no curso do pacto salário inferior ao ajustado e trabalhando em regime de acúmulo de função. Também pagamento incorreto das verbas rescisórias e labor extra e sem intervalo sem o devido pagamento. Juntou

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1323 procedentes em parte os pedidos (ids 5e06ce9 e 96fed6a). Custas pela reclamada recolhidas no id 96fed6a. PODER JUDICIÁRIO Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo os recursos. 3ª VARA DO TRABALHO Intimem-se as partes, via DEJT, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de comum de 08 dias. SEPN QD 513 BLOCO B LOTES

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3741 Incluo o feito na pauta de audiência inaugural do dia 06/02/2018 às 14:00. THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Expeça-se nova notificação para reclamada via postal. Publique-se para ciência do(a) reclamante. Despacho Processo Nº ACum-0001361-40.2017.5.10.0006 RECLAMANTE SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELET

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO CONSORCIO - AGUAS CLARAS ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS(OAB: 25417/DF) STRUTURAL ENGENHARIA E MONTAGENS ESPECIAIS LTDA CJC ELETRICA LTDA - EPP 3767 forma da lei. Na petição id e36f0b4 o autor informa o pagamento da parcela do acordo e requer a liberação do valor por meio de Bacenjud. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROP

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1220 O reclamado opôs embargos de declaração (fls. 123/124), julgados conforme decisão que os conheceu e rejeitou (fls. 133/135). Irresignado, o reclamado interpôs recurso ordinário (fls. 141/145) EMENTA requerendo a reforma da decisão no que se refere ao cerceamento de defesa. Requereu a concessão da justiça gratuita. Deixou de juntar aos autos os comprovantes de

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1628 (JUIZ FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA) Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima descritas. A MM. 03ª Vara do Trabalho de Brasília/DF julgou improcedentes os pedidos formulados, concedendo ao autor os benefícios da justiça gratuita (PDF 325/329). Embargos de declaração opostos pelo autor, os quais foram desprovidos na origem (PDF 336/337). In

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1121 Relator(a) IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000301-75.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA Advogados: HEVERTON JOSE MAMEDE - DF0030527, RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - Acórdão Processo Nº RO-0000301-75.2016.5.10.0003 Rel

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO EDUARDO ROSA MARQUES(OAB: 41024/DF) LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES(OAB: 38990/DF) BANCO DO BRASIL SA IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO(OAB: 35445/DF) MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, no dia 11/10/2017. DESPACHO 3256 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):