Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00115 Processo: 0061263-65.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 54 e bloqueio parcial de fls. 55 00116 Processo: 0062052-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO LONDRES D

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0023427-97.2010.815.2001 – Recorrente(s): WUP TRANSPORTES LTDA Recorrido(s): RENAUT DO BRASIL S/A E J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO ABAGGE BENGHI (OABPB 37467-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contr

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0064138-57.2004.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Adlany Alves Xavier. EMBARGADO: Ariane Brito Tavares. EMBARGADO: Sa Massas Alimenticias da Paraiba. ADVOGADO: Ariane Brito Tavares (oab/pb Nº 8.

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 23.2022.8.15.0251 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - PARTES: {“JEAN DAVID DE MORAIS CEZAR”} {“CLEODON BEZERRA LEITE FILHO”} {“AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.”} {“GUILHERME KASCHNY BASTIAN”} 44 0800539-67.2021.8.15.0271 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - PARTES: {“BANCO BRADESCO S.A.”} {“JOSE ALMIR DA ROCH

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 habituais do servidor público, sendo ilegal em relação a verbas de caráter transitório e não remuneratórias, que não integrarão a base de cálculo quando da concessão de futura aposentaria. - A restituição dos descontos previdenciários efetuados de forma indevida na remuneração do servidor deve dar-se na forma simples, e não dobra

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001119-30.2015.815.0631. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Municipio de Juazeirinho, P/seu Procurador, Jose Barros de Farias. APELADO: Maria Nazareth Araujo. ADVOGADO: Abma

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 edital, que por este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FÉLIX em favor de seu filho ISAC DO NASCIMENTO FÉLIX, com problemas de saúde que a torna civilmente incapaz, tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 15/08/2017 sendo nomeada a Sra. MARIA JOSÉ DO N