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3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3550 Intimado(s)/Citado(s): processo antes do início da audiência. - GABRIEL MACEDO LIMA 9. Para a realização dos atos das audiências e sessões telepresenciais, fica dispensado o uso de vestes talares, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO formalidade dos referidos atos (Ato nº 11/GCGJT, de 23.04.202
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4892 cartões de ponto, era ônus do autor apontar matematicamente, embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria ainda que por amostragem, as horas extras que entende devidas, decisão ou simplesmente contestar o que foi decidido. ônus seu, do qual não se desvencilhou. Em réplica limitou-se a dizer Nada mais. que o contrato de trabalho previa 40 horas
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 921 Edifício comercial. Vigência do Decreto Estadual nº 41.446/96. Ação julgada improcedente. Apelação. Renovação dos argumentos iniciais. Pretensão à classificação no regime de economias. Prédio comercial. Impossibilidade. Decreto estadual 41.446/96 autoriza o estabelecimento de mais de uma econom
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 RECLAMADA : M.C.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1021634-90.2021.8.26.0554 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.B.A. ADVOGADO : 192569/SP - Eden Teixeira Paulo REQDA : N.P.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007050-55.2021.8.26.0477 CLASSE :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA RE
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 6508 - JODSON CALIXTO FERREIRA MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f84d3 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0010707-07.2017.5.03.0104 AUTOR JOSE CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) ADVOGADO VALQ
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 5214 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010609-80.2021.5.03.0104 AUTOR VANESSA DE SOUZA ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) RÉU ESPÓLIO DE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 969 RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 1027077-95.2016.8.26.0554 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Vistos. Ciência à executada do teor da impugnação ofertada pela municipalidade (fls. 64/7
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7887 - JOSE MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0010470-31.2021.5.03.0104 ANTONIO DONIZETI RODRIGUES MELO ADVOGADO SANDRO ALVES TAVARES(OAB: 96706/MG) ADVOGADO THOMAZ FERNANDES BARBOSA(OAB: 159554/MG) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PERITO ANA PAULA OLIVEIRA BORGES MARTINS AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1169 REQTE : Ellen Aparecida Araujo Assis ADVOGADO : 461354/SP - Roberta Magoga AUTHERANÇA : Lelia Pereira de Araujo VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1017911-29.2022.8.26.0554 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Maria Aparecida da Silva ADVOGADO : 173273/SP - Leo
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 6166 Portanto, corretos os cálculos do perito, nada a sanar nesse item. INTIMAÇÃO Procedem os embargos de declaração, mas não a pretensão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c06ce40 proferida nos autos. DISPOSITIVO: DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO Conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA EXECUÇÃO apresentados por Peter Cue