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2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO nº 0010269-49.2017.5.03.0146 (ED em RO) RECORRIDO ADVOGADO EMBARGANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO VALE DO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 556 FL LOGISTICA BRASIL LTDA DENNIS ROBERTO COMECANHA(OAB: 274482/SP) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) JOSE GERALDO DA SILVA MELO VANIA MARIA ALVARENGA BA
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relator caput do artigo 3º CLT, "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, RECORRENTE ADVOGADO sob a dependência deste e mediante salário". Ausente a prova destes requisitos, não merece reforma a r. sentença, quando ADVOGADO decidiu pela inexistência da relação de emprego. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO A
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 JOÃO FERREIRA ABDON SENEI (Avenida Canaéia, nº 29, Apto 202, Bairro Giovaninni, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35.170.110). CORONEL FABRICIANO, 28 de Outubro de 2016. JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PROCESSO:0010301-75.2015.5.03.0097 Intimação Processo Nº RTOrd-0010301-75.2015.5.03.0097 AUTOR JOSE GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO VANIA MARIA
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0720428-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDREIA REIS DE OLIVEIRA ESPINDOLA. Adv(s).: DF51422 OSMAR PEREIRA FRONY FILHO, DF4850000A - THIAGO IZAIAS FERREIRA PONTES. R: CELIZIO DA SILVA ESPINDOLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTR
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 228 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Marici Coelho de Barros Pereira (Procuradora do Trabalho). PODER JUDICIÁRIO Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. JUSTIÇA DO TRABALHO Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2018. PROCESSO n.º 0000054-46.2016.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargad
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 557 observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT." Acórdão Decisão: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os Recursos Ordinários; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios; se
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 755 PROCESSO nº 0010301-75.2015.5.03.0097 (ED) Certifico que esta intimação será disponibilizada no DEJT do dia 07/06/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 08/06/2018). EMBARGANTES: FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA Belo Horizonte, 06 de junho de 2018. JOSÉ GERALDO DA SILVA MELO Luciana Santos Junqueira EMBARGADOS: OS MESMOS Analista Judiciário RELATOR: JUIZ CON
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 104 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Vistos contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Mantenho a decisão agravada. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Após, remetam-se os autos ao TST. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do P. I. C.
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) JOSE GERALDO DA SILVA MELO VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA(OAB: 66612/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA VERONICA VALADARES ROCHA(OAB: 148601/MG) MALRYVONE DE AQUINO SAMORA MEDINA(OAB: 178773/MG) FL LOGIST
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 105 RECORRIDO: JOSE GERALDO DA SILVA MELO, FL LOGISTICA Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua BRASIL LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do LTDA Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Vistos contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arr