TJPB 04/05/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017

00251 Processo: 0033971-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN MAMEDE CHIANCA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00252 Processo: 0040017-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORDEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: PEDRO FRANCISCO
SOARES ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR.
Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00253 Processo: 0040787-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOAB PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Apelacao interposta pelo
reuintime-se o recorrido para oferecimento de contrarrazoes no prazo de15 (quinze) dias.
00254 Processo: 0090247-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINNE MICHELLE
OLEGARIO MOURA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00255 Processo: 0115704-64.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0076734-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO
UCHOA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se OBJETIVANDO MELHOR ESCLARECER A CAUSA,PARA DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
DIA 09/06/2017, AS 11H, NA SALA DE AUDIENCIAS DAS V.FAZENDA.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0003880-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA DE ANDRADE
GUEDES ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. Ato Ordinatorio: INTIMAR
AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA O OFÍCIO REQUISITORIO ( ART. 2º §2º DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB).
00258 Processo: 0004561-17.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DA NOBREGA
TOMAZ TROMBETTA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 924, II, DO CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
00259 Processo: 0020003-71.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
SINJEP SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA PB ADVOGADO: 009759PB
EDUARDO DANTAS. Ato Ordinatorio: INTIMAR PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO
INTERPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
00260 Processo: 0034723-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIZE BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO
794, I DO CPC JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇAO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0007054-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA
DE FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar acerca do Ofício Requisitório Precatório,no prazo de 05 dias.
00262 Processo: 0009637-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIR RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca do Ofício Requisitório Precatório,no
prazo de 05 dias.
00263 Processo: 0012766-06.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINA GONZAGA
BRANDAO DE MENDONCA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 009197PB LARA
FERNANDES C ROCHA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca do Ofício Requisitório
Precatório, no prazo de 05 dias.
00264 Processo: 0059815-09.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GENUINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL
BORBA A JUNIOR , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar acerca do Ofício Requisitório Precatório,no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000977-53.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE
FERREIRA FERPA. Despacho: Intime-se Querendo, oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00266 Processo: 0017413-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NARLA MIRANDA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintime-se
a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal.
00267 Processo: 0022939-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO REQUERIDA AS FLS.RETRO,BEM COMO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PELO
PRAZO DE 05 DIAS.
00268 Processo: 0027313-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS.
00269 Processo: 0033193-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
190473SP MICHELLE TOSHIKO TERADA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ), PAGAR AS RESPECTIVAS CIUSTAS.
00270 Processo: 0055331-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO DE VISTAS
FORA DO CARTORIO PELO PRAZO MAXIMO DE 05 DIA
00271 Processo: 0061193-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PONTES COM E REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO , 008430PB BRUNO MAIA
BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Excecao rejeitada
00272 Processo: 0080670-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A
ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO
ART. 1.010, § 1, DO CPC
00273 Processo: 0730347-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vista dos autos
fora do cartorio pelo prazo de 05 dias
00274 Processo: 0774553-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZA LENIRA CABRAL GOMES
ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAR AS RESPECTIVAS CUSTAS.
00275 Processo: 0775109-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA
PARA, QUERENDO.OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
00276 Processo: 0788999-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESDRAS FELIX BEZERRA Sentenca:
Processo extinto.com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00277 Processo: 0905814-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANCA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA.
Despacho: Intime-seintime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais.
00278 Processo: 0908445-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HORTENCIA MONTEIRO PIMENTEL ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-setendo em vista a
interposicao de apelacao, de-se vista a parte adversa para,querendo, oferecer contrarrazoes no
prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0009578-82.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea executada para no prazo de 15 dias, pagar
o valor indicado, sob pena de aplicacao de multa de 10% sobre o valor debito
00280 Processo: 0044594-59.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO ESPACO CULTURAL
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sedefiro o pedido , aguarde-se o prazo solicitado
00281 Processo: 0056649-17.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IMENSA IND METALURGICA DO NORDESTE ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE

JOAO PESSOA/PB Despacho: Intime-sea executada para pagar os valores de honorarios ou embargar no
prazolegal
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0002035-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MIKEIAS IZIDRO GOUVEIA ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao de
prisao.
00283 Processo: 0033410-10.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDNALDO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime
da parte final do SEGUINTE DESPACHO: HOMOLOGO O LAUDO DE EXAMEMEDICO PSIQUIATRICO,
DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PRINCIPALNA PRESENÇA DO CURADOR NOMEADO”.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0003317-30.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELDER RAWLINSON LEITE
GONCALVES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: GLAYSON LEITE GONCALVES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: ANTONIO ALVES VIANA ADVOGADO:
009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia dia 26.05.2017, as 10:30h
00285 Processo: 0004927-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: KAYQUE CARLOS JUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25 de maio de 2017, as 11 horas. habilitacao deferida.
00286 Processo: 0005506-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se PARA FINS DO ART.
422 DO CPP NO PRZO DE 05 (CINCO)DIAS.
00287 Processo: 0015966-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERISVAN VICTOR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/05/2017, as 10h, Instrucao e julgamento, conforme Defesa Previa, as testemunhas da
defesa comparecerao independente de intimacao.
00288 Processo: 0028463-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AVELINO DA FONSECA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia17 de maio de 2017, as 11 horas. pedido de adiamento deferido.
00289 Processo: 0029857-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON LUIZ LIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: JONATHA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 22.05.2017, as 09 horaS
00290 Processo: 0729234-59.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARILSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18 de maio de 2017, as 10 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0010301-40.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA HELENA DA SILVA
NOBREGAREU: FRANCISCO PATRICIO DE HOLANDA COSTA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO
ALVES BORBA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da sentenca que concedeu a suspensao
condicional da pena, pelo prazo de 02 anos, mediante condicaoes.
00292 Processo: 0012512-78.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. S. S.REU: F. C. C. L.
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o apelante
para, no prazo de 8 dias, oferecer as razoes recursais.
00293 Processo: 0021975-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARIA DE ASSIS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-seReconheco a prescricao da
pretensão punitiva e declaro a extincao da punibilidade do acusado Joao Maria de Assis.
00294 Processo: 0031516-72.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. VITIMA: ROSEMIRA EVARISTO
DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do acusado da sentenca que declarou extinta a punibilidade
do apelante charles de sousa andrade, pela prescricao da pretensao punitiva do estado, arts 117, IV e 109,
VI do CP.
00295 Processo: 0041117-39.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON NUNES DE MELO
FILGUEIRA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR , 018105PB FABIO
JOSMAN LOPES CIRILO. REU: WLANA FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO
DUARTE VASCONCELOS JUNIOR , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. VITIMA: ELISABETE
DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Despacho: Intime-se o
advogado do ACUSADO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00296 Processo: 0041767-86.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EMANUEL ALCANTARA BATISTA BEZERRA ADVOGADO: 018517PB THOMAZ ANTONIO BATISTA DA
SILVA. VITIMA: ANDREA GISELE NOBREGA DA SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DA SENTENCA QUE DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMMANOEL DE ALCANTARA
BATISTA BEZERRA, COM FULCRO NO ART. 109, VI, C/C O ART. 107, IV, AMBOS DO CP.
00297 Processo: 0059502-64.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: P. D. G. S. ADVOGADO:
013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. AUTOR: L. D. G. ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES
NETO. AUTOR: L. D. G. S. ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: K. C. G. C.
ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da
sentenca que reconheceu a prescricao da pretensao punitiva do estado, declarando extinta a punibilidade
de kehilton cristiano gondim gondim de carvalho
00298 Processo: 0075991-79.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON CASTOR DA SILVA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seRevogo a
prisao preventiva decretada ao reu Jailson Castor da Silva, e aplico as seguintes medidas
cautelares...Decisao de fls. 75/76, ficando devidamente intimado.
00299 Processo: 0125130-97.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERIO DA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-seIntime-se para as
alegacoes finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000919-07.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. L. F. ADVOGADO:
007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. L.REU: E.
P.REU: C. E. E. P.REU: 2. C. C. P. L. Despacho: Intime-sea parte impetrante,para emendar a inicial no
prazo de 15(quinze)dias,apontando as autoridades coatoras
00301 Processo: 0002684-47.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. B. S. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
, 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Intime-seVistos etc. Ante o exposto,
diante da falta de interesse processual dapromovente, INDEFIRO a petição inicial,...JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00302 Processo: 0003177-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se DR
SEVERINO EVARISTO-OAB 23265-FICA INTIMADO A COMPARECER NESTA VJMEPB NO DIA 04/05/
17 PELAS 16H PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA RELATIVA AO MILITAR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
JÚNIOR
00303 Processo: 0019917-97.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: NESTOR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18.385 ficais intimada da redesignação do julgamento para o dia 30/05/
2017 as 14:00 horas, ref aoNESTOR CABRAL DA SILVA - Vara Militar
00304 Processo: 0034786-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDNEY CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seALDERBAN
COELHO DE SOUZA SILVA-Adv-OAB/PB 17984 ficais intimado da audiencia de INSTRUÇÃO designada
para dia 25/05/2017 as 14 horas ref aomilitar SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA e outro
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0037190-15.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR SA ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas pelo prazo de
05(cinco)dias, decorrido o prazo sem manifestaçao arquive-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0020562-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIA TRAJANO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 015851PB FLO-