Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 83 contratante inadimplente não tem direito de permanecer com a coisa. Julgo improcedente a ação. Declaro extinto o processo de conhecimento, com resolução do mérito (art.487, I do CPC). Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro por equidade em R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 349713-8 ALDEMAR NEMÉSIO BRANDÃO VILELA DE CASTRO ALOMA DE FÁTIMA CAMPOS MORICI ANA LUCIA DA CUNHA PEIXOTO ANA MARIA SEGURO MEYGE ANDRE AGUIAR OLIVEIRA ANDRE LUIZ SOARES ANTONIO CESAR MEZENCIO DA SILVEIRA ANTONIO LUIZ LOPES PACE ARISIO CUSTODIO DE OLIVEIRA ATALIBA DE ABREU SALES FILHO BENEDITO ALAMAR MARRA BRENO SILVA DUARTE CARLOS ALBERTO MOTA VALADARES CARLOS LUIZ DE NOVAES CARLOS MANOEL GONÇALVES COEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 177, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 96, de 10 de janeiro de 2020, do Prefeito Municipal de Capitão Enéas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DANILO DI LASCIO SOBRINHO DANILO DI LASCIO SOBRINHO DARCI GILSON SANTOS DARCILIO DE SOUZA FILHO DARILDO FERNANDES ALVES DAVID PASSY DAVILAN DE SOUZA PORCARO DEILSON DO PERPETUO PACHECO DEUSDEDIT EULAMPIO DE MORAIS DILCENIR ANIBAL GUIMARAES DIMAS FERNANDO BARBOSA GUIMARAES DIRCENIO MARQUES OLIVEIRA DIVANA PATRICIA WEHDORN PINTO TEIXEIRA DIVINO URIAS MENDONCA DOMINGOS SAVIO DE FIGUEIREDO COSTA DOMINGOS SAVIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCALVES GUILHERME DE MORAES SANABIO HEBERT MUMIC FERREIRA HELENA FACURY BARBOSA HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA SLAIBI HILTON JOSE REIS HONORIO HOLANDA DA FONSECA IBRAHIM JACOB FILHO IBSEN ALCANTARA ALVES DE BRITO FARIA IDERALDO DE AGUIAR MELO IRINA MARIA AZENHA ALVES DE REZENDE IRIO DE FREITAS GROSSI ISAIAS PEREIRA IVAN MARCHINI IVO BITTENCOUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10707859 10723849 10713253 10721256 10716579 10714954 10718013 10712735 3273281 10742732 10714947 4576799 10725299 10700060 10702751 10736932 10731594 10727790 10724425 10731982 10732865 10735249 10692366 10735850 10723583 10709723 10710028 10727618 10707701 10715613 10740421 10724912 10729085 10735561 10710168 10720886 10736049 10723369 10734853 10729184 10710929 10711182 10716298 10723906 10722205 10720605 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCALVES GUILHERME DE MORAES SANABIO HEBERT MUMIC FERREIRA HELENA FACURY BARBOSA HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA SLAIBI HILTON JOSE REIS HONORIO HOLANDA DA FONSECA IBRAHIM JACOB FILHO IBSEN ALCANTARA ALVES DE BRITO FARIA IDERALDO DE AGUIAR MELO IRINA MARIA AZENHA ALVES DE REZENDE IRIO DE FREITAS GROSSI ISAIAS PEREIRA IVAN MARCHINI IVO BITTENCOUR