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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 WAGNER MELGAçO REIS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO . FEITO O PREGãO , CONSTATOU - SE A PRESENçA D O ACUSAD O JOÃO VICENTE DA SILVA , AC OMPANHAD O DE SEU ADVOGAD O , DR. DéLCIO GOMES DE ALMEIDA, OAB/DF 16.841 . ABERTA A AUDIêNCIA , FOI PROCEDIDO A OITIVA D A VíTIMA, DE QUATRO INFORMANTES E QUATRO TESTEMUNHAS, CONFORME TERMOS EM A PARTADO. APóS, AS PARTES NADA REQUERE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 ) DEVERá SER CIENTIFICADO (A) QUE SE NãO FOR EFETUADO O PAGAMENTO , CONSOLIDAR-SE-ãO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO B EM NO PATRIMôNIO DO CREDOR FIDUCIáRIO (ART. 3º, § 1º, DO DECRETOLEI 911/69). O CUMPRIMENTO DESTA LIMINAR ESTá CONDICIONADO A INEX ISTêNCIA DE AçãO REVISIONAL TENDO COMO OBJETO O CONTRATO COLIGIDO AOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 TA PEREIRA , A DR. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS , OAB/GO 44 .859A . A DEFENSORA ORA NOMEADA DEVERA SER INTIMADA PESSOALMEN TE . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 03 DE FEVEREIRO DE 201 7. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 285831-08.2009.8.09.0158 ( 200902858313 ) : 506 : ACAO PENAL : MARIA DE FATIMA DA SILVA RAIM
terça-feira, 11 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09386533 Alessandra Cristina Avila Araujo – – 3 - - 3 - 05/03/2014 A 07/03/2014 - , 11918232 Paulo Henrique Pereira Borges – – 2 - - 15 - 03/03/2014 A 17/03/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/20
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.034, DE 27 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidoras da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 20
8 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo A 26/02/2014 - 158.I, 08365033 Helena Almeida Santos – PEB – 1 - Igarape - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 08365033 Helena Almeida Santos – PEB – 2 - Igarape - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 158.I, 08504250 Maria Imaculada Ferreira Uszynski – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08507436 Aparecida de Fatima Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 08608754