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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.034, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidoras da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto de 2010, o Decreto nº 45.560, de 04 de março de 2011, e o Decreto nº 46.604, de 25 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere as servidoras do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na data indicada na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento da servidora do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionada nos termos do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, em
carreiras instituídas pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
I – O Anexo II identifica a servidora reposicionada conforme critérios descritos no artigo 8º a 22, do Decreto nº 45.274, de 2009.
Art. 3º Fica retificado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo III desta Resolução, o reposicionamento da servidora do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionada nos termos do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, em
carreiras instituídas pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
I – O Anexo III identifica a servidora reposicionada conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto nº 45.274, de 2009.
Art. 4º Para anular e formalizar o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional das servidoras, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2009.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
VANIA MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o parágrafo único art. 1º desta Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.034/2019)
MASP
ADM
1039597-8
1
1038412-1
1

Servidoras

Dulcinea Rodrigues de Brito Guimarães
Valda Maria Franqueira Mendonça

Masp

Servidora

1052436-1

Elizabete Aparecida S Reis

Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
11.09.2010
11.09.2010

ANEXO II
(a que se refere o inciso I do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME
CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º A 22 DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDORA ATIVA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Adm
Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
1
AXSA
I
A
01.06.1995
PENF
I
D
01.09.2005
PENF
I
F
PENF
II
A

Data Início
30.06.2010

ANEXO III
(a que se refere ao inciso I do artigo 3º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME
CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Adm
Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início

Masp

Servidora

1042267-3

LENA MÁRCIA DE CAR- 1
VALHO VALLE

ANSA

I

C

01.6.1995

MED

III

A

01.9.2005

MED

V

B

MED

V

C

30.6.2010

Dias de Efetivo Exercício
1285

Dias de Efetivo Exercício
3746
30 1233698 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2050/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781375
Marlene Goncalves Souto – PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 21/05/2019 A
25/05/2019 - 158.I, 05667803 Beatriz Alves Franco de Sales – PEB – 4
- Aguas Vermelhas - 60 - 17/05/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 05667803
Beatriz Alves Franco de Sales – EEB – 5 - Aguas Vermelhas - 60 17/05/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro
– PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I,
05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 - Aguas Vermelhas
- 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 08526881 Manuelane Xavier
de Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 91 - 21/05/2019 A 19/08/2019
- 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 2 - Pedra
Azul - 91 - 21/05/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 08567232 Maria Cristina
Santos Schittini – EEB – 4 - Cachoeira do Pajeu - 2 - 20/05/2019 A
21/05/2019 - 158.I, 08567232 Maria Cristina Santos Schittini – EEB – 4
- Cachoeira do Pajeu - 10 - 23/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 08644536
Katia Cilene Silva Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 9 - 20/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I, 11315629 Valcira Teixeira Gomes – ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 11315629 Valcira Teixeira Gomes – PEB – 4 - Curral de Dentro - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 12666814 Marcelo Souza Nascimento – PEB – 3
- Cachoeira do Pajeu - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 14089213
Helen Rocha Soares de Oliveira – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 45
- 27/05/2019 A 10/07/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919298 Maria Zene Gomes Ribeiro – PEB – 2
- Aracuai - 48 - 27/05/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 04411377 Miria do
Rosario Sousa Carvalho – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 1 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 04411377 Miria do Rosario Sousa
Carvalho – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 14 - 21/05/2019 A
03/06/2019 - 158.I, 05570114 Jandir Amaral dos Santos – PEB – 1 Comercinho - 2 - 20/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 06382303 Marlene
Rodrigues de Souza Oliveira – PEB – 6 - Rubelita - 105 - 03/05/2019
A 15/08/2019 - 158.I, 06461990 Adao Carlos Pereira – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 08279325 Odete
Botelho Cordeiro – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 08708901 Claudete Luiz de Souza Reis – PEB –
1 - Virgem da Lapa - 30 - 14/05/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 09543935
Eliane Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Coronel Murta - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 6 - 23/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 10033702 Girlene Pereira
Santos Gilbert – PEB – 1 - Itaobim - 30 - 14/05/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 10033702 Girlene Pereira Santos Gilbert – PEB – 3 - Itaobim - 30 - 14/05/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 10981140 Geisa Gomes
Cardoso – PEB – 4 - Aracuai - 60 - 22/05/2019 A 20/07/2019 - 158.I,
11142288 Wallerson Lucas Siqueira de Aguilar – PEB – 3 - Itinga - 10
- 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11142288 Wallerson Lucas Siqueira
de Aguilar – PEB – 4 - Aracuai - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I,
11413556 Andreia Cristine Gomes Motoso – PEB – 5 - Jose Goncalves
de Minas - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12768446 Kellen Teixeira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 11 - 20/05/2019 A 30/05/2019
- 158.I, 13086822 Jaqueline Pereira Guimaraes – PEB – 2 - Medina
- 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13711668 Kelmaria do Rosario Sales – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 10 - 13/05/2019 A
22/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736659 Joao Marcio Santos
Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I,
14547343 Raphael Grapiuna Macedo – ASP – 1 - Almenara - 60 24/05/2019 A 22/07/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09695198 Liliane Aramuni
Salha – FISCA – 2 - Aracuai - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731818 Jack Araujo Gomes – AUSS – 1 - Onde se Lê: 2
1,21.05.2019,10.06.2019,1989/2019,MG 28.05.2019 - Leia-se:
8,21.05.2019,28.05.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08567232
Maria Cristina Santos Schittini – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 2
- 20/05/2019 A 21/05/2019 - , 08567232 Maria Cristina Santos Schittini – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 10 - 23/05/2019 A 01/06/2019

- , 10823896 Luciano da Silva Rocha – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 21/05/2019 A 25/05/2019 - , 10823896 Luciano da Silva Rocha –
PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 - , 11515905
Simone Matos Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 16/05/2019 A
17/05/2019 - , 12666814 Marcelo Souza Nascimento – PEB – 1 - Pedra
Azul - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 14734859 Jocelia Rodrigue Silveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 12 - 20/05/2019 A 31/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10070290 Caroline Nunes Tenorio Pita Sicupira – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 20/05/2019 A 21/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 04417283 Fatima das Gracas Moreira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 05994546
Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 14/05/2019 A
14/05/2019 - , 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019 - , 06455695 Vanuza Esteves de
Matos Rodrigues – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019
- , 06455695 Vanuza Esteves de Matos Rodrigues – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 08466740 Sergio das Gracas
Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 , 08708901 Claudete Luiz de Souza Reis – PEB – 3 - Aracuai - 15
- 14/05/2019 A 28/05/2019 - , 08820417 Heloisa Goncalves Souza –
PEB – 1 - Aracuai - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 10986917 Maria
Valdeane Luiz Jardim – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 13/05/2019 A
27/05/2019 - , 11440070 Milton Serafim de Souza – ASB – 2 - Medina
- 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 13628912 Bruna Cristina da Silva
Gomes – PEB – 1 - Itinga - 2 - 22/05/2019 A 23/05/2019 - , 13628912
Bruna Cristina da Silva Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 22/05/2019 A
23/05/2019 - , 13726641 Rafaela Rocha Vieira – PEB – 1 - Medina - 1
- 14/05/2019 A 14/05/2019 - , 14067441 Quedma Rodrigues dos Santos
– ASB – 1 - Medina - 5 - 23/05/2019 A 27/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443296 Marcela Barbosa da
Silva Souza – – 1 - - 15 - 26/05/2019 A 09/06/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11106101 Katia
de Almeida Barbosa – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 2059/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02741874 Ana
Geralcina de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Cataguases - 3 - 23/05/2019
A 25/05/2019 - 158.I, 06984264 Bento Souza Borges – PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 24/05/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 11216033 Paulo Marcelo Bianque – PEB – 3 - Leopoldina - 30 - 23/05/2019 A 21/06/2019
- 158.I, 11216033 Paulo Marcelo Bianque – PEB – 4 - Leopoldina - 30
- 23/05/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I,
11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 4 - Volta Grande - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11902764 Izabela Badaro Machado
de Oliveira – PEB – 4 - Leopoldina - 30 - 23/05/2019 A 21/06/2019 158.I, 12033288 Fabricio Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Volta Grande
- 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13238753 Joselia Badaro Ferraz
– PEB – 2 - Cataguases - 11 - 22/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03465143 Ana Lucia Gonzaga Duarte – EEB – 3 Dona Euzebia - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12041414 Viviane
Aparecida Pires Vieira – PEB – 3 - Dona Euzebia - 2 - 23/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12335089 Fabricio Xavier da
Silva – ASP – 2 - Cataguases - 9 - 22/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I,
13818323 Ricardo Cosme Vasconcelos Fonseca – ASP – 1 - Cataguases
- 30 - 22/05/2019 A 20/06/2019 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06984264 Bento
Souza Borges – PES – 3 - Leopoldina - 60 - 24/05/2019 A 22/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08420085
Maria de Fatima Gomes Figueiredo – ATB – 2 - Cataguases - 4 21/05/2019 A 24/05/2019 - , 09604257 Vilma Bittencourt de Araujo
Damian De Oliveir – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 22/05/2019 A
22/05/2019 - , 09604257 Vilma Bittencourt de Araujo Damian De
Oliveir – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - ,
09854571 Maria Aparecida Cadete Ladeira Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 22/05/2019 A 23/05/2019 - , 10032266 Carmelita Ramos
de Almeida – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - ,
10032266 Carmelita Ramos de Almeida – PEB – 4 - Leopoldina - 1 17/05/2019 A 17/05/2019 - , 10032266 Carmelita Ramos de Almeida –
PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 21/05/2019 A 23/05/2019 - , 10032266 Carmelita Ramos de Almeida – PEB – 4 - Leopoldina - 3 - 21/05/2019 A
23/05/2019 - , 12033288 Fabricio Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Santo
Antonio do Aventureiro - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 12752721
Jaqueline de Oliveira Reboredo – PEB – 1 - Cataguases - 8 - 21/05/2019

A 28/05/2019 - , 12752721 Jaqueline de Oliveira Reboredo – PEB –
2 - Leopoldina - 8 - 21/05/2019 A 28/05/2019 - , 12979555 Arethusa
Lopes Pereira – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019
- , 14102602 Maria dos Prazeres Conceicao Dos Santos – ASB – 1 Alem Paraiba - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 14515589 Catia Basilio
Clarimundo – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - ,
14590202 Sarah Carvalho Dias Paes – PEB – 1 - Alem Paraiba - 2 20/05/2019 A 21/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2060/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emanuely Borges Martins – – 0 - - 1 - 23/05/2019 A
23/05/2019 - 158.I, 0000000 Emanuely Borges Martins – – 0 - - 1 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03361326 Selme Rozana
Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019
- 158.I, 03780053 Sandra Marcia de Carvalho Lopes – ATB – 1 Janauba - 32 - 28/05/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 03784352 Rosana Cintia de Souza Medrado Miranda – PEB – 3 - Janauba - 2 - 22/05/2019
A 23/05/2019 - 158.I, 06000012 Maria do Socorro Moreira dos Anjos
– ATB – 1 - Janauba - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 06152441
Maria da Penha Borges de Oliveira Vicente – PEB – 3 - Janauba - 5 28/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 08702623 Sidney Martins Ribeiro –
PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 08702623
Sidney Martins Ribeiro – PEB – 2 - Pai Pedro - 5 - 20/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I, 08814154 Claudia Freitas Sousa – EEB – 3 - Mato
Verde - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 08814154 Claudia Freitas
Sousa – PEB – 4 - Mato Verde - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
08909558 Margareth Leandra dos Santos Fernandes – DAD-4 – 1 Janauba - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 08909558 Margareth
Leandra dos Santos Fernandes – PEB – 3 - Janauba - 2 - 27/05/2019
A 28/05/2019 - 158.I, 09488107 Rosineide Soares Veras – SEII – 3 Janauba - 3 - 25/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 09626813 Idivanete
Pereira da Silva – PEB – 2 - Janauba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 158.I, 09737297 Sandreane Aparecida dos Santos Mendes – PEB – 1
- Janauba - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 09737297 Sandreane
Aparecida dos Santos Mendes – PEB – 2 - Janauba - 4 - 21/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I, 09750894 Cibele Leite de Oliveira Pires – PEB – 1 Janauba - 60 - 27/05/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 10350676 Maura Celia
Costa Antunes – PEB – 1 - Janauba - 34 - 27/05/2019 A 29/06/2019 158.I, 10351906 Geraldo Aparecido Guimaraes Camargo – PEB – 2 Espinosa - 44 - 22/05/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 10589497 Marileide
Santos Almeida – ATB – 1 - Janauba - 11 - 28/05/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 10589497 Marileide Santos Almeida – PEB – 3 - Janauba - 11
- 28/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11250503 Nadia Antoniele Santos –
PEB – 3 - Porteirinha - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11980265
Andrew Goncalves Nogueira – PEB – 3 - Porteirinha - 1 - 24/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 12635595 Nayara Barbosa de Almeida – PEB – 3
- Janauba - 10 - 29/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12803052 Kelly Aparecida de Souza Pereira Leal – PEB – 3 - Janauba - 4 - 25/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I, 13227301 Claudineia da Silva Neres Soares – PEB
– 2 - Janauba - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 13268156 Karla
Danielle dos Santos Nogueira – PEB – 2 - Janauba - 61 - 24/05/2019
A 23/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12392825 Marco Antonio Sodre
– ASP – 2 - Janauba - 1 - 26/05/2019 A 26/05/2019 - 158.I, 14488043
Paulo Marckonny Santos – ASP – 1 - Janauba - 2 - 27/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11597150 Cleuzanete Mendes Lima – PEB – 1 - Matias Cardoso - 3 - 20/05/2019 A
22/05/2019 - , 11597150 Cleuzanete Mendes Lima – PEB – 2 - Matias
Cardoso - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 14567119 Lucio Andrade de
Carvalho – ASB – 1 - Matias Cardoso - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - ,
14567119 Lucio Andrade de Carvalho – ASB – 1 - Matias Cardoso - 6
- 26/05/2019 A 31/05/2019 Janauba, 04491940 Cleunice de Freitas – PEB – 1 - Monte Azul - 3 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 05865472 Maria de Fatima Souza Silva –
PEB – 3 - Porteirinha - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 - , 05964655 Sinvalda Fagundes Ribas de Souza – PEB – 1 - Janauba - 6 - 23/05/2019
A 28/05/2019 - , 05969456 Carmelita Maria Alves Botelho – ASB – 2 Porteirinha - 8 - 26/05/2019 A 02/06/2019 - , 08908022 Maria das Gracas Tolentino Silva – PEB – 2 - Espinosa - 15 - 25/05/2019 A 08/06/2019
- , 08908493 Ivone Neves de Souza Gomes – PEB – 2 - Janauba 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 09488107 Rosineide Soares Veras –
PEB – 2 - Janauba - 3 - 25/05/2019 A 27/05/2019 - , 10589075 Maria
Jose Rocha dos Anjos Miranda – ASB – 1 - Jaiba - 15 - 21/05/2019 A
04/06/2019 - , 11171345 Elizeth Rodrigues – PEB – 1 - Janauba - 4 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 11652138 Cristiane de Jesus Sampaio –
EEB – 1 - Janauba - 5 - 23/05/2019 A 27/05/2019 - , 11980265 Andrew
Goncalves Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019
- , 12308714 Ricardo Sergio Soares de Oliveira – PEB – 1 - Espinosa
- 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 12853636 Carla Mendes de Araujo

– PEB – 2 - Jaiba - 13 - 27/05/2019 A 08/06/2019 - , 13066246 Maria
Jose Brito Lima – PEB – 1 - Janauba - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - ,
13066246 Maria Jose Brito Lima – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 2 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 13615141 Uelton Dias Araujo – ATB – 1
- Janauba - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 13836309 Juscimara Fernandes Rodrigues – PEB – 1 - Janauba - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - ,
13836309 Juscimara Fernandes Rodrigues – PEB – 2 - Verdelandia - 1
- 22/05/2019 A 22/05/2019 - , 13946215 Ana Carolina Cirqueira Alves
– EEB – 1 - Espinosa - 3 - 21/05/2019 A 23/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05609680 Eldinir Silva de
Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 60 - 21/05/2019 A 19/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2062/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 31 - 27/05/2019 A
26/06/2019 - 158.I, 11002136 Mariza Ribeiro Tame – – 0 - Passos - 1 23/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – TDE – 2 - Passos - 15 - 27/05/2019 A
10/06/2019 - 158.I, 02684264 Magna Aparecida Rocha Batista – ANE
– 2 - Passos - 11 - 25/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 03391760 Elisangela Silva Alves – PEB – 2 - Passos - 6 - 27/05/2019 A 01/06/2019
- 158.I, 03695988 Solange Andrade Lemos – ATB – 1 - Passos - 15
- 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 04792214 Marlene Fernandes Salgado de Melo – ATB – 2 - Delfinopolis - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019
- 158.I, 08060204 Claudia Diniz Amorim – PEB – 3 - Passos - 1 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca
– PEB – 1 - Passos - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 08987935
Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019
- 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 1
- Passos - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09413188 Carla Rose
Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 2 - Passos - 5 - 27/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 09584327 Solange Garcia Amorim – ATB – 1 - Passos - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 09584327 Solange Garcia
Amorim – ATB – 1 - Passos - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
10599272 Sergio Raimundo Correa – ANE – 1 - Passos - 2 - 23/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 10836179 Artur Jose Oliveira Teixeira de Castro
– PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I,
10836179 Artur Jose Oliveira Teixeira de Castro – PEB – 2 - Carmo
do Rio Claro - 7 - 27/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I, 10963866 Cacio
Gonzaga Santos – PEB – 4 - Passos - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019
- 158.I, 11149366 Nayme Franklin de Souza – PEB – 4 - Passos - 2 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11693942 Solange Neila de Abreu –
EEB – 2 - Alpinopolis - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11859956
Vania Alves de Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 3 - 27/05/2019 A
29/05/2019 - 158.I, 11880572 Fernando Henrique de Andrade – PEB
– 3 - Piumhi - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12208625 Tulio
Borim de Simone – PEB – 2 - Passos - 31 - 28/05/2019 A 27/06/2019
- 158.I, 12249918 Graziela Guimaraes Dias – PEB – 3 - Passos - 1 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I,
12912259 Tamires de Lima Nunes – PEB – 2 - Passos - 59 - 24/05/2019
A 21/07/2019 - 158.I, 14021711 Gisleine Cristina Jorge – PEB – 1 Alpinopolis - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14706006 Safira
Mariane Querino Groger – PEB – 1 - Pimenta - 1 - 07/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03907177 Tania Regina Gabriel –
PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 06197362
Viviane Vieira Carvalho – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 28/05/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 07470404 Wilson Gomes dos Santos
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 25/05/2019 A 23/07/2019
- 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 2
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I,
08670069 Manon Barbosa Taveira – PEB – 1 - Ibiraci - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 10641835 Maria Regina Ricci Rodrigues – TDE
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I,
13205562 Luciana de Biasi – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 13205562 Luciana de Biasi –
EEB – 4 - Cassia - 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 13207170
Aline Taissi de Jesus Esteves – EEB – 2 - Guaxupe - 2 - 28/05/2019 A
29/05/2019 - 158.I, 13580683 Valeria do Nascimento Clemente – PEB
– 3 - Jacui - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13168570 Nilda Garcia Pereira Santos – EEB – 2
- Guape - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12187837 Admilson Rosa
da Silva – ASP – 3 - Passos - 10 - 23/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I,
13616883 Wanderson Rodrigues de Faria – ASP – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 30 - 28/05/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 13744669 Tatiana
Regina de Oliveira – ASP – 1 - Passos - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019
- 158.I
, 13020672 Lucas Braga de Abreu – AGSE – 2 - Passos - 1 - 24/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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