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Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 do feito, pois, além de incompatível com o pedido de homologação (art. 354, do CPC), não vem revestido de interesse jurídico, considerando que homologado o acordo, constitui-se título executivo judicial a ser, se o caso, objeto de cumprimento de sentença em autos eletrônicos, nos limites do acordo firmado. Ressalvo, ainda, que o acordo homologado não produzirá efeitos em relação ao segundo réu
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo quaisquer vícios a serem sanados. II ? Negou-se provimento ao recurso. N. 0711678-85.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ANA TEREZA DIMAS DE SOUZA. Adv(s).: DF5478400A - ANDRESSA TOMIE KAWANO, SP1621850A - MARCELO TOLEDO DE FREITAS, SP2216510A - ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA. R: GERALDO DA SILVA MELO. Adv(s).: DF00332
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 13:16:16. MARCUS VINICIUS ALVARENGA Servidor Geral DESPACHO N. 0715156-85.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DANIELA CAROLINA CARDOSO SILVA. Adv(s).: MG155641 MAYRA DE OLIVEIRA SILVA MARQUES COELHO. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FI
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 MARTINS BARBOSA, DF0011466A - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705011-33.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARICE DE OLIVEIRA BONTEMPO, NORIKO HIGUTI EXECUTADO: EZEQUIEL FLORENCIO MARTINS BARBOSA DECISÃO INTERLOCUT�
Edição nº 165/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de outubro de 2008 o feito com cópia da certidão de nascimento da menor;b) Regularizar o pólo ativo que deve ser ocupado pela genitora da menor;c) esclarecer qual será o feito principal.Intime(m)-seTaguatinga - DF, quinta-feira, 23/10/2008 às 17h31.. Nº 29986-2/08 - Arrolamento - A: MARIA CONCEICAO AQUINO ALVES. Adv(s).: DF023340 - Andre Mendonca Caminha. A: MARIA CONCEICAO AQUINO ALVES e outros. Adv(s).: DF023340 - Andre Mendonca Ca
Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 Nº 25030-3/08 - Revisao de Alimentos - A: T.J.T.B.D.F.. Adv(s).: DF014906 - Cleide Alves Guimaraes. A: T.J.T.B.D.F.e.o.. Adv(s).: DF014906 - Cleide Alves Guimaraes. R: N.H.. Adv(s).: (.). A: I.T.B.D.F.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Atendam os Requerentes à solicitação do Ministério Público contante à fl. 15 verso.Int.Taguatinga - DF, segunda-feira, 03/11/2008 às 16h01.. Nº 27669-2/08 - Alvara - A: SINESIA BATISTA GU
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 N. 0700013-68.2019.8.07.0018 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - A: MICHAEL JAMIM BARBOSA ANDRADE FERREIRA. Adv(s).: DF5977700A - BARBARA LAURENTINO PEREIRA. R: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF0043743A - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO ADMIN
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 às concessionárias de serviços públicos (CEB e CAESB) e operadoras de telefonia móvel (Claro, Oi, Tim e Vivo). Frustradas as diligências, caberá à parte autora, independente de nova intimação, promover atos necessários à citação em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Confiro a esta decisão força de mandado e/ou carta de citação. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 22 de janeiro de 201
Edição nº 25/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 A: CHARLES AQUINO ALVES. Adv(s).: (.). A: LEONARDO AQUINO ALVES. Adv(s).: (.). A: GRAZIELLA AQUINO ALVES. Adv(s).: (.). A: MARIA CLAUDIA AQUINO ALVES. Adv(s).: (.). SENTENCA - Cumpridas as formalidades legais e comprovada a quitação fiscal, JULGO o presente INVENTÁRIO, sob o rito do ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de OSVALDO BATISTA ALVES para ADJUDICAR em favor de M. C. A. A, o bem arrolados à fl. 05
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 aprovada pelo Tribunal. Caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, será expedido ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União. Brasília - DF, segunda-feira, 24/06/2019 às 17h36. . Nº 2014.01.1.167440-7 - 0042473-41.2014.8.07.0001 - Liquidacao Por Arbitramento - A: RAIMUNDA SOARES MARTINS. Adv(s)