TJMG 30/11/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“Art. 5º O preço de referência para o processo de compra será definido
conforme disposições da Resolução Conjunta Seplag/CGE n.º 9.447, de
15 de dezembro de 2015.
............................................................................................
§ 2º – Para que o menor orçamento possa ser considerado como lance
inicial na Cotep, o fornecedor por ele responsável deverá estar previamente inscrito no Cagef, conforme disposto no Decreto nº 47.524, de
06, de novembro de 2018”.
Art. 37 – O § 1° do art. 6º da Resolução Seplag nº 106, de 2012, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ....................................
§ 1º – Os documentos relacionados nos incisos I e II que já tenham sido
apresentados no Cagef poderão ser comprovados por meio do Certificado de Registro Cadastral – CRC, conforme disposto no Decreto nº
47.524, de 2018.
.........................................................”.
Art. 38 – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a
Resolução Seplag n° 5, de 31 de janeiro de 2008.
Art. 39 – Esta resolução entra em vigor no dia 03 de dezembro de
2018.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
Procuração para Credenciamento de Representante do Fornecedor
Procuração por Instrumento Particular
Ao Cadastro Geral de Fornecedores
Ref.: Procuração para Credenciamento de Representante do
Fornecedor
Por este presente instrumento, nomeio e constituo << nome do Representante >>, CPF << nº do CPF do Representante>>, RG <>, e-mail <> como
representante credenciado a responder pela <>,
CNPJ <>, junto ao Cadastro Geral de Fornecedores, do
Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado
de Minas Gerais – SIAD-MG, para gerir o cadastro e ainda, realizar os
seguintes procedimentos:
- Representar o fornecedor em Procedimentos de Compras Eletrônicas
(no SIAD-MG/Portal de Compras MG);
- Excluir o cadastro do fornecedor.
Declaro que conheço e aceito as condições gerais e regulamentos do
Governo do Estado de Minas Gerais, e que assumo como verdadeiras
todas as transações realizadas pelo representante ora credenciado.
Declaro, adicionalmente, que tenho ciência de que a senha de acesso
equivale à assinatura eletrônica do representante credenciado, considerado como signatário da proposta, ou de qualquer outro documento
por ele elaborado. O uso da senha válida, por este representante é de
inteira responsabilidade da empresa, incluindo qualquer transação efetuada por ele ou terceiros, não restando à Administração Pública Estadual qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso
indevido da referida senha.
Dados do(s) Administrador(es)/Representante(s) Legal(is)
Nome: <>
CPF: <>
E-mail: <>
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE MENORES E FATO SUPERVENIENTE
Declaro para os devidos fins, junto ao Cadastro Geral de Fornecedores
do Estado de Minas Gerais – CAGEF, sob as penas da lei, que as informações abaixo sobre o fornecedor <>,
CNPJ nº <>, são firmes e verdadeiras e que nas
instalações do mesmo não há realização de trabalho noturno, perigoso
ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de
aprendiz, na forma da lei.
Declaro ainda, que não existem fatos impeditivos para a minha inscrição junto ao CAGEF, e que me comprometo a informar formalmente
ao CAGEF a ocorrência de qualquer fato impeditivo posterior a esta
declaração que interfira nos dados constantes dos registros cadastrais do
Governo do Estado de Minas Gerais. <><>, <>
ANEXO III
Liquidez Geral = (Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo)
/ (Passivo Circulante + Passivo Exigível a Longo Prazo)
Solvência Geral = Ativo Total / (Passivo Circulante + Passivo Exigível
a Longo Prazo)
Liquidez Corrente = Ativo Circulante / Passivo Circulante
29 1169694 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS - SCP
ATO Nº 479
ATO DE DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO
DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto
de 2018, fica DEFERIDO o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP da entidade Instituto ELO – IELO, CNPJ nº 07.514.913/0001-75, pelo período de
30/11/2018 a 29/11/2021.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
29 1169827 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3504016 Ana Cleide de Oliveira Avila a partir de
29/11/2018. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 10937720
Alessandra Leal de Oliveira referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/5/2018; Masp 10718716 Arlindo Marcos Guimaraes
Pereira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018;
Masp 7528391 Camila Felix Araujo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/9/2018; Masp 13148648 Camila Gabrielle Barbosa
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/5/2018; Masp
12296240 Caroline Guimaraes Cardoso referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/11/2018; Masp 12280095 Cristiana de Barreto
Aranha referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/6/2018;
Masp 11303005 Cristiane Alvarenga Ventura de Miranda Andrade
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/6/2018; Masp
13449061 Felipe Cunha Bawden referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/8/2018; Masp 13149059 Giovanna Peixoto do Carmo
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/5/2018; Masp
13332895 Gisele Gonzales Lopes referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/5/2018; Masp 13384995 Gustavo Andrade de Faria
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/6/2018; Masp
7527195 Gustavo Correa Madeira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 9/1/2017; Masp 9247420 Jose Carlos da Silva II referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; Masp 12530408
Jose Romeu de Alvarenga referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/5/2018; Masp 13411327 Larissa Barra Vidal de Oliveira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/6/2018; Masp
3541026 Lucio Simim referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2018; Masp 13415187 Luiz Gustavo Hermogenes Pereira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2018;
Masp 12251179 Marcio Rodrigo Candido de Oliveira referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/11/2018; Masp 7527013 Nathalia Gomes Severo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
1/1/2017; Masp 13400981 Pollyanna Prado Colares de Melo referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/6/2018; Masp 13499520
Roberta Nunes Mourao da Cunha Pereira referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 7/9/2018; Masp 9285701 Rozalvo Pereira Filho
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2018; Masp
13398201 Silvia Viana Rezende Van Petten referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/6/2018. CONCEDEQUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp
3504016 Ana Cleide de Oliveira Avila referente ao 6º quinquênio a
partir de 29/11/2018. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(a) servidor(a): Masp 7522642 Josiane
Vidal Vimieiro, publicado nos MG de 13/2/2014; onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/1/2013; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/1/2014.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
29 1169736 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LEONARDO SIQUEIRA DE MOURA, MASP
752274 / 1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, pelo período de 30/11/2018
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, da
servidora RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP 752743-5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos
do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do
inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017,
autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, da servidora RENATA ANICIO BERNARDO, MASP 1107594-2, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
(IEPHA), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da
servidora ISA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 752246-9,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais (IEPHA) , pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem
efeito o ato publicado em 20/7/2018, pelo qual ANDRE GUIMARAES ALMEIDA, MASP 753073/6, EPPGG, foi cedido à Secretaria
de Estado de Fazenda, com ônus para o cessionário, pelo período de
23/7/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor ANDRE
GUIMARAES ALMEIDA, MASP 753073/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Fazenda, pelo período de 23/7/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem
efeito o ato publicado em 14/7/2018, pelo qual GUILHERME WESTIN DUARTE DE AZEVEDO, MASP 1128056/7, EPPGG, foi cedido
à Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o cessionário, pelo
período de 9/7/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor
GUILHERME WESTIN DUARTE DE AZEVEDO, MASP 1128056/7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Fazenda, pelo período de 9/7/2018 a
31/12/2018.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem
efeito o ato publicado em 24/7/2018, pelo qual RAMSES MACHADO
RESENDE DUTRA, MASP 669748/6, EPPGG, foi cedido à Secretaria
de Estado de Fazenda, com ônus para o cessionário, pelo período de
6/8/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor RAMSES
MACHADO RESENDE DUTRA, MASP 669748/6, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Fazenda, pelo período de 6/8/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
29 1170126 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
Torna sem efeito o resultado de ACOMPANHAMENTO DE APTIDÃO abaixo:
Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
II do §3º e §§ 7º e 8º do art . 3º do Decreto nº 46 .968, de 11 de março
de 2016, combinado com inciso II do art . 2º da Resolução SEPLAG nº
36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Masp Nome Cargo Adm Localidade Publicacao
13695473 Marcos Filipe Pinheiro de Lima – AGSE – 3 - Belo Horizonte – publicado em 11.10.2018, pagina 12, coluna 3.
29 1169710 - 1
COMUNICAÇÃO : 4601/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03717386
Leticia Malvina de Fatima Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases
- 30 - 23/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 03739836 Zelia Souza Lopes –
PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 03761061
Marcia de Almeida Campista Sousa – ATB – 1 - Cataguases - 10 19/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 03889136 Silvia Marcia Cosendey
Fernandes – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 23/11/2018 A 22/12/2018
- 158.I, 05247697 Ana Lucia Ladeira Costa – PEB – 5 - Leopoldina
- 1 - 21/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 05614847 Maria Helena Freitas Wernek – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 20/11/2018 A 20/11/2018
- 158.I, 06146773 Ruymar Silva Aguiar – PEB – 4 - Leopoldina - 5
- 22/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 09741067 Renata de Araujo Reiff
– PEB – 3 - Recreio - 30 - 21/11/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 09768060
Flavia de Souza Vieira – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 22/11/2018 A
06/12/2018 - 158.I, 11216033 Paulo Marcelo Bianque – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 22/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 11216033 Paulo Marcelo
Bianque – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 22/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I,
11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina 5 - 06/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do
Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina - 3 - 29/10/2018 A 31/10/2018
- 158.I, 11902764 Izabela Badaro Machado de Oliveira – PEB – 4 Leopoldina - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 12657706 Cristiane
Valeska Pereira de Menezes – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 22/11/2018 A
22/11/2018 - 158.I, 13404413 Marina Ferreira Pires Barros – PEB – 2 Cataguases - 30 - 26/11/2018 A 25/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14451603 Diego Dias Jeronimo
– ASP – 1 - Cataguases - 30 - 14/11/2018 A 13/12/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208767 Jaci da Silva Filho –
AUMB – 1 - Leopoldina - 7 - 19/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08080061
Flavia Maria Guimaraes Costa – ATB – 2 - Leopoldina - 5 - 19/11/2018
A 23/11/2018 - , 09419268 Sandra Helena Montes Lupatini Betto –
PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - , 12362919 Eder
Palla de Oliveira – ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 20/11/2018 A 21/11/2018
- , 12636866 Pricila de Freitas Miranda Bonin – PEB – 1 - Cataguases
- 3 - 22/11/2018 A 24/11/2018 - , 12636866 Pricila de Freitas Miranda
Bonin – PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 22/11/2018 A 24/11/2018 - ,
14073001 Claudemira Modesto Correa Montan – ASB – 1 - Leopoldina

- 5 - 20/11/2018 A 24/11/2018 - , 14153191 Camila Arleo de Oliveira
– PEB – 2 - Leopoldina - 15 - 23/11/2018 A 07/12/2018 - , 14518492
Celeste Gomes Vieira Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 19/11/2018
A 23/11/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13262464
Rayanne Goncalves Martins – PEB – 3 - Cataguases
COMUNICAÇÃO : 4668/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957512
Rogerio Moreira de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 87 - 21/11/2018 A
15/02/2019 - 172, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 87 - 21/11/2018 A 15/02/2019 - 158.I, 02957702 Jose Roberto
de Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 25 - 21/11/2018 A 15/12/2018 - 158.I,
03023033 Jose Pedro Tobias – ASB – 1 - Tarumirim - 5 - 04/05/2018 A
08/05/2018 - 158.I, 03471349 Rosely Parentoni de Amorim Medeiros
– DV – 1 - Caratinga - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 03471364
Judite Silverio da Rocha e Silva – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 20/11/2018
A 18/01/2019 - 158.I, 03760444 Patricia Alcina Fontes Silva – PEB
– 2 - Dom Cavati - 20 - 19/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 03791886
Rosane Pereira Lopes de Oliveira – SEIV – 1 - Corrego Novo - 3 21/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 08625709 Carla Aparecida de Souza
Passos – SEIII – 3 - Imbe de Minas - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 158.I, 09341579 Janaina Adriana Rodrigues Aredes – PEB – 4 - Ipanema - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 09385188 Maria Aparecida Alves Ayres – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 05/05/2018 A 09/05/2018
- 158.I, 09385188 Maria Aparecida Alves Ayres – PEB – 4 - Inhapim
- 5 - 05/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 09759689 Marilse Ferreira Correa de Oliveira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 - 06/05/2018 A
08/05/2018 - 158.I, 09918442 Eva Pereira Pesks – PEB – 1 - Taparuba - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 09918442 Eva Pereira
Pesks – PEB – 4 - Taparuba - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I,
11024932 Elisangela do Carmo Batista Ferreira – PEB – 1 - Santa Rita
de Minas - 45 - 21/11/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 11093259 Andresa
Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 19/11/2018 A
19/11/2018 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima –
PEB – 4 - Ubaporanga - 7 - 19/11/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 11169109
Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 19/11/2018
A 20/11/2018 - 158.I, 11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB –
1 - Caratinga - 3 - 24/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 11198256 Carla de
Souza Braga Alves – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018
- 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga Alves – PEB – 3 - Ubaporanga
- 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I, 11793791 Roberta de Souza Oliveira – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018
- 158.I, 11812096 Alenise Figueiredo da Silva – ATB – 3 - Vargem
Alegre - 3 - 07/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 12670873 Laneri Diana
da Silva Vicente – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 20/11/2018 A 20/11/2018
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03320140 Maria da Consolacao de Sousa e
Magalhaes – PEB – 3 - Matipo - 90 - 08/11/2018 A 05/02/2019 - 172,
03707346 Ana Maria Bretas Pio – ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 23/04/2018
A 27/04/2018 - 158.I, 03783917 Vania Guimaraes Lima Sanglard
– PEB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I,
03799988 Eliane Dutra de Carvalho Santiago – ATB – 1 - Manhuacu 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 03800307 Monica Pereira Lopes
– ATB – 1 - Caputira - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03800307
Monica Pereira Lopes – PEB – 4 - Caputira - 3 - 02/05/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 05187992 Karla Mageste de Carvalho Matos – PEB
– 3 - Santa Margarida - 5 - 23/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 06046437
Valeria Godinho de Oliveira – PEB – 3 - Mutum - 1 - 26/03/2018 A
26/03/2018 - 158.I, 06147920 Maria Jose Fialho Costa Silva – PEB
– 1 - Manhuacu - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 06152409 Alexandre Lopes Santos – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 22/03/2018 A
26/03/2018 - 158.I, 06393276 Zandra de Fatima Lopes da Rocha – PEB
– 4 - Manhuacu - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 08421786 Glaucia Aparecida de Oliveira – DAD-4 – 1 - Manhuacu - 5 - 02/05/2018
A 06/05/2018 - 158.I, 09454588 Luciana Sathler Nobre – PEB – 1 Manhuacu - 89 - 10/11/2018 A 06/02/2019 - 172, 09454588 Luciana
Sathler Nobre – PEB – 2 - Manhuacu - 89 - 10/11/2018 A 06/02/2019
- 172, 09715418 Ana Lucia Rodrigues Dornelas – PEB – 3 - Manhuacu
- 1 - 26/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 09917592 Adriana do Vale Ferreira – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 02/05/2018 A 06/05/2018 - 158.I,
10091742 Flavio Jose da Silva – PEB – 1 - Durande - 3 - 26/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 10643609 Maria Lucia Moreira Bastos – ANE
– 1 - Manhuacu - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 30
- 22/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 10750099 Rosana Maria Gonzaga
Santos – PEB – 1 - Martins Soares - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I,
10763050 Luciana Nascimento Souza Werner – PEB – 3 - Manhumirim
- 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 10763050 Luciana Nascimento
Souza Werner – PEB – 5 - Alto Jequitiba - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018
- 158.I, 10815736 Beatriz Scherre Oliveira Lacerda – PEB – 2 - Mutum
- 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 10815736 Beatriz Scherre Oliveira Lacerda – PEB – 4 - Mutum - 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 158.I, 10837698 Davidson Jose de Sousa Oliveira – PEB – 3 - Mutum
- 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11147220 Meiryele Vieira Tuelher da Silva – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 5 - 20/03/2018 A
24/03/2018 - 158.I, 11722659 Sabrina Aparecida Mendes Dutra – PEB
– 3 - Manhuacu - 20 - 21/11/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 11900164 Joao
Paulo Cordeiro de Castro – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 27/03/2018 A
31/03/2018 - 158.I, 11900164 Joao Paulo Cordeiro de Castro – PEB
– 4 - Luisburgo - 5 - 27/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 12263406 Grimaria Aparecida Dornelas – PEB – 0 - Manhuacu - 2 - 03/05/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 12717534 Pedro Wagner Palmeira Muniz de Carvalho – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 04/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I,
12849824 Alexandre Lacerda Balbino da Costa – PEB – 3 - Manhuacu
- 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 13222773 Maria Luiza Neves
– PEB – 2 - Lajinha - 60 - 15/11/2018 A 13/01/2019 - 158.I, 13239769
Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 20/11/2018 A
18/01/2019 - 158.I, 13283767 Cristiane Cremasco da Costa – PEB – 2 Mutum - 5 - 25/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 13475447 Eliane Gomes
Moreira – EEB – 2 - Manhuacu - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
13831367 Mariana Cardoso Batista da Silva – PEB – 0 - Manhuacu - 4
- 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 14254627 Thais Zanut Prata – PEB
– 1 - Manhuacu - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I
Metropolitana C, 10519734 Rosiane Costa Alves – PEB – 5 - Vespasiano - 8 - 15/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 06152409 Alexandre Lopes Santos – PEB – 0
- - 5 - 22/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733755 Rudney Lucio Santana da Matta – ASP – 1 - Manhumirim - 3 - 20/03/2018 A 22/03/2018
- 158.I, 13553607 Carlos Eduardo Lima Marques de Oliveira – ASP –
2 - Caratinga - 3 - 06/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 13760582 Hallyson Stutz Eller Lopes – ASP – 1 - Manhumirim - 3 - 22/03/2018 A
24/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03809126
Mariza Monica Estanislau Cata Preta – ATB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 11/09/2018 - , 10071272 Miriano Gomes Marques – PEB
– 1 - Luisburgo - 19/10/2018 - , 10071272 Miriano Gomes Marques –
PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 28/11/2018 - , 10138808 Emanuelle
Cerqueira Xavier – PEB – 4 - Manhuacu - 11/09/2018 - , 10937142
Luciana Cristina Ramos de Souza – PEB – 1 - Durande - 19/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03791886
Rosane Pereira Lopes de Oliveira – PEB – 3 - Corrego Novo - 3 21/03/2018 A 23/03/2018 - , 09341579 Janaina Adriana Rodrigues Aredes – PEB – 2 - Ipanema - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - , 10625374
Nayara Ferreira de Moura – PEB – 2 - Ubaporanga - 6 - 16/11/2018 A

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 9
21/11/2018 - , 10646057 Biatriz de Laia Florencio Oliveira – PEB – 1 Pocrane - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 11823028 Rosilei da Conceicao Lopes Goncalves – EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 23/04/2018
A 27/04/2018 - , 13896584 Poliana Paula Alves Ferreira – PEB – 2 Santa Barbara do Leste - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 20ª SRE - Manhuacu, 03435716 Marcia Louback Praxedes – EEB – 2
- Chale - 5 - 04/04/2018 A 08/04/2018 - , 04504270 Marilia Pereira de
Oliveira – PEB – 3 - Chale - 5 - 22/04/2018 A 26/04/2018 - , 05136114
Maria Jose Alves de Souza – ASB – 2 - Chale - 3 - 02/04/2018 A
04/04/2018 - , 05196100 Ana Celia Sanglard Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 13/11/2018 A 27/11/2018 - , 05664487 Vera Lucia Padilha
Marques – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - ,
05993308 Elizabet Elena Alves Evaristo – ASB – 2 - Manhuacu - 1 27/03/2018 A 27/03/2018 - , 06046437 Valeria Godinho de Oliveira –
PEB – 2 - Mutum - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - , 06147920 Maria Jose
Fialho Costa Silva – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 5 - 07/05/2018
A 11/05/2018 - , 06393276 Zandra de Fatima Lopes da Rocha – PEB
– 2 - Manhuacu - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - , 08403834 Nelcimar
Rodrigues de Oliveira – ASB – 2 - Manhumirim - 3 - 24/04/2018 A
26/04/2018 - , 08583577 Stela Maris Oliveira dos Santos – ATB – 2 Manhuacu - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - , 08941171 Gilmar Candido
Ribeiro – PEB – 3 - Mutum - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - , 09416629
Glaucineia Martuchello Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 05/04/2018
A 06/04/2018 - , 09416629 Glaucineia Martuchello Silva – PEB – 2 Caputira - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 09916859 Rosane Ambrosio
Trindade Rodrigues – ASB – 2 - Chale - 5 - 03/04/2018 A 07/04/2018
- , 10666618 Leticia Ambrosio Alvim Barros – EEB – 2 - Lajinha - 5
- 26/03/2018 A 30/03/2018 - , 11643822 Eunice Hubner Franca Martins – PEB – 1 - Mutum - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 11807716
Alair Claudio de Assis – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 19/11/2018 A
20/11/2018 - , 12009817 Luciene Costa Alves – PEB – 1 - Mutum 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - , 12092532 Andreia Rodrigues Souza
– PEB – 1 - Caputira - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - , 12263406 Grimaria Aparecida Dornelas – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 03/05/2018 A
04/05/2018 - , 12759684 Mauricio Souza Lima – PEB – 1 - Mutum - 5
- 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 12759684 Mauricio Souza Lima – PEB –
2 - Mutum - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 12945812 Maria Aparecida
Sa Silva Nunes – ASB – 1 - Simonesia - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018
- , 13148309 Jaqueline Luzia Gomes – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 12 22/11/2018 A 03/12/2018 - , 14041933 Odete Clementina de Oliveira
Lopes – ASB – 1 - Mutum - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 14079990
Islaine Cristina Miranda – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 02/05/2018 A
04/05/2018 - , 14105175 Luciene Alves Moreira – PEB – 1 - Manhuacu
- 1 - 03/05/2018 A 03/05/2018 - , 14157226 Edina Maria Hubner – PEB
– 1 - Mutum - 10 - 21/11/2018 A 30/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08124158 Ana
Amelia Pedro dos Reis – ASB – 2 - Chale - 13/03/2018 - , 10937142
Luciana Cristina Ramos de Souza – PEB – 2 - Durande - 23/04/2018
- , 13377460 Luciana Aparecida de Freitas – ASB – 1 - Caputira 07/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283439 Ione
de Abreu Lima – EEB – 3 - Caratinga - 44 - 18/11/2018 A 31/12/2018
- , 03791969 Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB – 2 - Bom Jesus
do Galho - 40 - 22/11/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4673/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02673929
Maria da Conceicao Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 15 - 24/11/2018
A 08/12/2018 - 158.I, 02735801 Valeria Cardoso – PEB – 3 - Vicosa
- 10 - 26/11/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 04253951 Ines Vera Cruz Trindade – PEB – 1 - Ponte Nova - 4 - 21/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I,
06213789 Sabrina Botelho da Costa Souza – PEB – 1 - Santo Antonio
do Grama - 30 - 23/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 08638900 Vanda
Chaves Dias – PEB – 1 - Abre Campo - 30 - 24/11/2018 A 23/12/2018
- 158.I, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 2 - Abre Campo - 30
- 24/11/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 08827289 Jose Roberto Duarte
Moraes – PEB – 3 - Vicosa - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I,
12354650 Sirlaine Duarte Carvalho Barbosa de Oliveira – PEB – 3 Porto Firme - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 13226279 Carolina Alvarenga de Carvalho – PEB – 2 - Vicosa - 30 - 27/11/2018 A
26/12/2018 - 158.I, 13226279 Carolina Alvarenga de Carvalho – PEB
– 4 - Vicosa - 30 - 27/11/2018 A 26/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04432324
Selma Regina Maia – ASB – 1 - Ponte Nova - 2 - 26/11/2018 A
27/11/2018 - , 04551578 Zenaidia Mariany Vitor de Oliveira – PEB
– 2 - Pedra Bonita - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - , 08628679 Ana
Maria Viana – PEB – 2 - Vicosa - 10 - 26/11/2018 A 05/12/2018 - ,
10071769 Jandira Lopes Gomes – ASB – 1 - Canaa - 15 - 26/11/2018
A 10/12/2018 - , 11966074 Janice Gomes de Souza Santana – PEB –
1 - Guaraciaba - 2 - 21/11/2018 A 22/11/2018 - , 12205274 Brigida
Silva Rodrigues – PEB – 1 - Cajuri - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 , 12354650 Sirlaine Duarte Carvalho Barbosa de Oliveira – PEB –
1 - Porto Firme - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - , 13966353 Marcia
Nogueira Pierotti – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 26/11/2018
A 30/11/2018 - , 13966353 Marcia Nogueira Pierotti – PEB – 2 - Raul
Soares - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 38ª SRE - Uba, 08185456 Sonia Cristina Amaral Fontes – PEB – 1
- Ervalia - 8 - 21/11/2018 A 28/11/2018 - , 12205274 Brigida Silva
Rodrigues – PEB – 2 - Coimbra - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13239678 Cleuzimar Antonio de
Souza – – 1 - - 3 - 25/11/2018 A 27/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13832902
Luciana Maria Lopes – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 4674/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02812709 Edina
Maria Pinto da Silva – ATB – 3 - Conceicao dos Ouros - 3 - 19/11/2018
A 21/11/2018 - 158.I, 03788312 Jose Flavio Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 07335037 Antonio Alves
de Lima Neto – PEB – 1 - Paraisopolis - 1 - 21/11/2018 A 21/11/2018 158.I, 07335037 Antonio Alves de Lima Neto – PEB – 2 - Paraisopolis 1 - 21/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 12726444 Waldilene Maria Sarno
– ATB – 2 - Itajuba - 30 - 27/11/2018 A 26/12/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03676673 Jose Carlos Vieira – PEB – 2 Pouso Alegre - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 08771149 Carlos
Alberto Bernardo – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 8 - 23/11/2018
A 30/11/2018 - 158.I, 08798902 Karina de Fatima Reis Oppenheimer – TDE – 1 - Pouso Alegre - 16 - 11/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I,
10772218 Elaine Aparecida da Silva Leme – PEB – 3 - Toledo - 30
- 24/11/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 11640075 Mariana Angelita dos
Santos – PEB – 3 - Senador Amaral - 5 - 22/11/2018 A 26/11/2018
- 158.I, 12159745 Valeria dos Santos Almeida Fonseca – PEB – 2 Jacutinga - 30 - 23/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 12390944 Marco
Antonio Agostini Santos – TDE – 2 - Pouso Alegre - 30 - 26/11/2018
A 25/12/2018 - 158.I, 12435129 Renata Andrade de Almeida – EEB –
3 - Cambui - 1 - 21/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 12435129 Renata
Andrade de Almeida – EEB – 3 - Cambui - 1 - 27/11/2018 A 27/11/2018
- 158.I, 12657045 Ivanita de Cassia Rezende Costa Oliveira – PEB
– 3 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I,