Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00354 Processo: 0002758-82.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CRISTIANE DE OLIVEIRA RAPOSO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de junho de 2018 as 14:40 horas. as testemunhas arroladas na defesacomparecerao independentemente de intimacao. BELEM VARA UNICA

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000460-77.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MENDES GOMES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 24/01/2018, pelas 14:00 horas. 2A. VARA D

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 20 AGRA ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0003122-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CESAR DE FIGUEIREDO PESSOA ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCI

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00392 Processo: 0907594-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00393 Processo: 0910557-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO FERREIRA MACHADOAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 46 01151 Processo: 0003330-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01152 Processo: 0003371-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UN

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 era produto de crime. – Percebe-se, que não se revela desproporcional a elevação da pena-base, uma vez que o juiz a quo demonstrou as razões do seu convencimento. – Provimento Parcial do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dar provimento parcial, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministe

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00373 Processo: 0000655-90.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. N. F. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o apelante, por seu advogado

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 5A. VARA DE PATOS NF 227/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00863 Processo: 0009746-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE MATIAS SOARES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: DONIZET

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 40 00536 Processo: 0000554-34.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENELVA RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 091916SP ADELMO DA SILVA EME

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00746 Processo: 0002125-52.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUZIRA ROQUE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, em 15dias. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF