Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0012859-27.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: REFRAN COM LTDA, PATRICIA BRITO DE QUEIROZ, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, ADNA DE

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080270347.2018.8.15.0000ORIGEM: 1 vara da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Teresinha Mendonça Diniz e outros.ADVOGADO: Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986.AGRAVADO: Alessandro Soares Pessoa. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 56 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01088 Processo: 0000241-14.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar se concorda com os cálculos apresentadospela autarquia previdenciária de fls. 3

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 34 00431 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa, por seu advogado, acerca da decisão que indeferiu o pedidode transferência de estabelecimento prisional, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo legal, após a devida citaç�

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 35 BAYEUX CABACEIRAS 1A VARA DE BAYEUX NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00304 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZA REJANE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: JOSE BRAGA LEITE FILHO ADVOGADO: 014637B

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o di

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 40 TAS. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação dos herdeiros do falecido Jose Mariano Sobrinhoda Silva, fls. 82/83. Intime-se os Advogados dos herdeiros para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 01093 Processo: 0001756-76.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES C

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 28 00466 Processo: 0120379-47.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGOA DE D ANTA RN Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se as part

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00123 Processo: 0022011-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SIND TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o proce

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 10 DIA: 30 DE NOV/EMBRO DE 2020 – EQUIPE V DE CONCILIADORES 5 - HORÁRIO: 13:00 - Proc. Nº 0001113-50.2009.815.0011 - RELATOR: (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO)1ª APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE (ADV. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB/ PB 10.505) 2ª APELANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO (ADV. WÊNIO VASCONCELOS CATÃO