Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1407 2227681-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São José dos Campos - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Requerente: Município de São José dos Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2142 não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: RENATA APARECIDA MAIORANO (OAB 347077/SP), MICHEL HENRIQUE FACHETTI (OAB 35519

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2137 1000036-54.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Antonio Honorato Bergamo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Adiado. Adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2141 1002273-82.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Ponte Neto Apelante: Eva Bianco Kubota - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 929 Claudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECLAMAÇÃO INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE CONTRA DOIS ASPECTOS DA DECISÃO DA TURMA RECURSAL: (I) DESCONSIDERAÇÃO DA LEI ESPECIAL QUE TRATA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DANDO PREFERÊNCIA À APLICAÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DO CONSUMIDOR; E (II) NÃO OBSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2117 Uniformização registrado no E. Superior Tribunal de Justiça sob nº 1827/SP Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP) - Daniela Queila dos Santos Bornin (OAB: 224866/SP) Nº 0000061-51.2020.8.26.9024 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 247 Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1081 Nº 1033540-79.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe de Queiroz - Vistos. Aguarde-se em cartório até o julgamento do Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto. Retornando o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 232 Agravado: M. P. do E. de S. P.; Agravado: C. do N.; Agravada: M. J. de L.; Interessado: M. de C. L. P.; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador); Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador) 2002364-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2897 SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013405-78.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada