Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 748 modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. ADV: PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2967 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1369/2017 Processo 0002964-41.2017.8.26.0431 (processo principal 0005685-39.2012.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edezio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 57 AGUDOS X COHAB BAURU - V. 01) - Na afirmação da parte executada de que o imóvel não tem possuidor ou promitente comprador, reconsidero (fls. 14). 02) - Acolho a nomeação ao bem à penhora. Lavre-se termo e aguarde-se eventuais embargos, contados o prazo legal da assinatura do ato. 03)- Sem prejuízo, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2187 201.01.2003.002621-8/000000-000 - nº ordem 1018/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X V DE MATTOS E CIA. LTDA. - ME E OUTROS - Fls. 121 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Aguarde-se o prazo prescrito no § 5º do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3- Intime-se (publicado novame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 611 JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181 - ADV DANIELA USTULIM OAB/SP 141121 063.01.1996.000262-8/000000-000 - nº ordem 153/1996 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X KRAIDE & BESTANA LTDA - Fls. 79 - Sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 628 1011208-42.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011208-42.2016.8.26.05

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a Secretaria a baixa por incompetência, observados os parâmetros Resolução 446/2015 da Presidência do E. TRF3. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000017-88.2016.4.03.6104 IMPETRANTE: ANATEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA - SP156837 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS Considerando o informado pela Alfândega da RFB do Porto de Santos no ofício/dicat/Eajud nº 35/2016, no sentido

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO ADVOGADO: EDUARDO BENZI DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000627 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001506-40.2016.4.04.7008/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: MASTERBRANDS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO TAVARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO P

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: ARROZEIRA PELOTAS IND.COM.CEREAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: ARROZEIRA PELOTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: OS MESMOS 0000623 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDUARDO BENZI DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000627 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001506-40.2016.4.04.7008/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: MASTERBRANDS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO TAVARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000628 APEL