Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 38 COMARCA DA CAPITAL. 9A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 213657920138152001 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITANDO: SEBASTIÃO FRAZAO DE LIMA, CPF Nº: 380.527.764-49-94, residente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 CRUZ 22 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº. 0805734-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: CLARO S/A. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto- OAB/PB 15.401 AGRAVADO: Josilene de Oliveira Costa ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão-OAB/PB 20.496, e outro. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, N

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Paulo Mendes de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 84.2018.8.15.0071 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA(ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.(LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para da

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 0801463-85.2021.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 60 RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) JOCELI PER

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 da Silva Neto. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 19.11.19Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 08

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 /OI MOVEL SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802515-17.2019.8.15.0001 - -PARTES: ANDRE FELIPE FRAGOSO SOARES (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Almeida. Apelado(s): Joselito Pedro de Melo. Advogado(s): Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 080187919.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 insalubridade – Princípio da legalidade – Art. 37, “caput”, CF/88 – Lei local – Inexistência – Verba indevida - Férias não gozadas – Conversão em pecúnia - Servidor da ativa – Impossibilidade – 13º salários e terços de férias – Art. 7º, VIII e XVII, c/c o art. 39, § 3º, CF/88 – Pagamento não comprovado - Ônus do

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 partes e o mesmo pedido, não apreciou o mérito, não impedindo que o autor propusesse novamente a demanda, tendo a d. Julgadora de primeiro grau, naquele feito inicialmente proposto, prematuramente, extinguido o processo sem resolução de mérito, ante a suposta incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para processar e julgar ação onde se f