Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 25645 ACÓRDÃO Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011712-56.2017.5.15.0031 Desembargadora Relatora RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE ANA MARIA GUEDES RECORRIDAS HOBEX JEANS CONFECCOES LTDA - EPP VERA CHRISTINA SACRE GUIMARAES WALTER ARRIENS GUIMARAES ORIGEM VARA DO TRABALHO DE AVARÉ Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE ADELINA MARIA DO PRADO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 31997 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação Unânime. Sessão realizada em 12 de setembro de 2017. Composição: Exmo. Sr. Juiz HÉLIO GRASSELLI (Relator), Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS e JO

Publicações Judiciais II ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00124099420148260526 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : VIVIANE CRISTINA DA SILVA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0003 Apel

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

40048024420138260510 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE FRANCISCO DALCIN ADV : SP090781 APARECIDA BENEDITA CANCIAN RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0752 ApCiv-SP 2317747 0000710-10.2019.4.03.9999 00023038220148260620 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELAINE DO ROSIL CHAVES ADV : SP331120 RAFAEL AUGUSTO DE PIERE ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILAN

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 312 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional/Adicional de Insalubridade. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho de decisão estranha aos autos, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RECURSO DE REVISTA L

Publicações Judiciais II ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CLOTILDE MORCELLI DOS SANTOS ADV : SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0136 AC-SP 2237412 0013434-17.2017.4.03.9999 1500000888 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELAINE FERREIRA DE BRITO ADV : SP197117 LORY CATHERINE SAMPER OLLER OLIVEIRA ADV : SP284271 PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CON

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 1ª SEÇÃO CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5030854-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL DO JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 19ª VARA FEDERAL CÍVEL PARTE AUTORA: CONDOMINIO EDIFICIO JALISCO ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ D E C I S ÃO Tendo em vista a superveniência de homologação de pedi

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0594 Ap-SP 2266714 0005500-76.2015.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALUIZIO MIGUEL DO NASCIMENTO ADV : SP198419 ELISANGELA LINO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0595 Ap-SP 2287789 0000

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ADRIANA DE SOUZA GOMES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA AFASTAR A DECADÊNCIA E, COM FULCRO NO ARTIGO 1.013, §4º, DO CPC DE 2015, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. 0139 Ap-SP 2030854 0033845-59.2013.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ENIO ROBERTO PRESOTTO ADV : SP168584 SERGIO EMIDIO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033632-75.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.033632-1/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLELIA MIGUEL DA SILVA SP153582 LOURENÇO MUNHOZ FILHO SP301706 MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA 15.00.00029-8 1 Vr PIRAJU/SP 00028 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033832-82.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.033832-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORI