Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : ROBERTA RUIZ SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232734 WAGNER MAROSTICA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00083-4 1 Vr BROTAS/SP 00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006619-43.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.006619-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) A

Publicações Judiciais II ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023 Ap-SP 2269932 0003583-64.2016.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ODETE SELLI ARENAS ADV : SP258648 BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, VOTOU O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL CARLOS DELGADO. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESS

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012953-95.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.012953-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA GIUSEPPE RODOLFO GIULIO GAROFALO (= ou > de 60 anos) SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00129539520134036183 6V Vr SAO PAULO/SP 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038300-94.

Publicações Judiciais I ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de julho de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014710-49.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.014710-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO EVA ANTUNES RIBEIRO (= ou > de 60 anos) SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 17.00.00046-0 2 Vr SAO MANUEL/SP DECISÃO Recebo o(

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.038913-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ARY FURQUIM SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BROTAS SP 10004873720158260095 1 Vr BROTAS/SP 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 00389

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. Ap-SP 2281546 0039745-45.2017.4.03.9999 10048794020168260077 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VALENTIN BONIFACIO ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DETERMINAR O PRO

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029142-10.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.029142-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ABRAHAO CORREIA FIUZA SP128157 KATIA CRISTINA DE MOURA 15.00.00061-9 1 Vr TIETE/SP 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030955-72.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.030955-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nac

Publicações Judiciais II ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0469 ApReeNec-SP 2289549 0002047-68.2018.4.03.9999 00068941520128260505 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VERA LUCIA DA SILVA ADV : SP153094 IVANIA APARECIDA GARCIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APEL

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, SENDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, COM RESSALVA, ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. 1063 Ap-SP 2287112 0000104-16.2018.4.03.9999 10004775220168260452 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUISA APARECIDA VITOLO ADV : SP301706 MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVI