Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00007930420144036183 2V Vr SAO PAULO/SP 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014241-36.2014.4.03.6315/SP 2014.63.15.014241-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI JOSE PINTO DA SILVA (= ou > de 65 anos) SP263146A CARLOS BERKENBROCK e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 00142413620144036315 2 Vr SOROCABA/SP 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040221-20.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.040221-0/SP RE

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017984-91.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JURACI RODRIGUES DE CASTRO Advogados do(a) AGRAVADO: ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarraz�

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VALENTIN BONIFACIO ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DETERMINAR O PRO

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ADRIANA DE SOUZA GOMES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA AFASTAR A DECADÊNCIA E, COM FULCRO NO ARTIGO 1.013, §4º, DO CPC DE 2015, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. 0139 Ap-SP 2030854 0033845-59.2013.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ENIO ROBERTO PRESOTTO ADV : SP168584 SERGIO EMIDIO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0624 Ap-SP 2261522 0026254-68.2017.4.03.9999 1200000960 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VALDETE BERTARIN (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES ADV : SP2069

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELOA GAVIOLI CRAVEIRO NOGUEIRA ADV : SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0574 AC-SP 2233882 0011916-89.2017.4.03.9999 00059362620148260063 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA MAGNOLIA TOMAZETTI ALVES

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : APPARECIDA PASSERI ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO e outros(as) ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0342 Ap-SP 1587769 0002545-14.2011.4.03.9999 0800001618 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 28 de julho de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001586-10.2015.4.03.6117/SP 2015.61.17.001586-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LEONICE DOS SANTOS ALMEIDA (= ou > de 60 anos) SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO MARTUCCI MELILLO

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 28 de julho de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001721-57.2013.4.03.6128/SP 2013.61.28.001721-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais II ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ELISABETH DOMINGUES BELINELO ADV : SP123900 JOSE MARIA VIDOTTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A R. SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0122 AC-SP 2120298 0044231-44.2015.4.03.9999 1