Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.690 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.166-7, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente Instituto Médico Legal/ SPTC. 75.691 – no uso de suas atribuições legais e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do iPSM, no uso da competência legal, concede quinquênio, a servidora: Matrícula: 500 .213-3, Mariângela Ribeiro da Silva, Assistente Técnico da Seguridade Social, referente ao 8° quinquênio, a partir de Abril/ 2016 . Belo Horizonte, 15 de março de 2016 . (a) Jaime de Paula, Cel BM QOR Respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças 16 808303 - 1 Polícia civil do Estado de Minas Gerais C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 02 Filosofia 06 h a/sem. 01 PEB1A-24 Contatos: Praça Doutor César Leite, nº 500, Centro – Manhuaçu/MG. Telefone: (33) 3331 1099, das 08h30min às 12h e das 14h às17h. - 2. Orientações Gerais 2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades. 2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PAD O TEN CEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 6ª RPM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTS.219 C/C 229, AMBOS DA LEI 869/52 E ART.19, III, DA RESOLUÇÃO 4.289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 105.071/2021, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 24/04/2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO da remuneração e da contagem de tempo referente a 01 (um) dia de trabalho, com funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.1º Designar o servidor João Marcos de Andrade Prata, MASP 1.145.112-7, Delegado de Polícia, para exercer a função de Ordenador de Despesas nas Unidades Executoras 1510023, 1450058. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de setembro de 2014. Oliveira Santiago Maciel Chefe da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.720 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve PROMOVER, pelo critério ESPECIAL, com efeitos a partir de 21 de junho de 2015, consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal Adriano de Sá Rocha, MASP 386.296-8, ocupante do cargo de Investiga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO Nº 0462.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016. O CORONEL PM DIRETOR DE EDU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF