74 Resultado da pesquisa iara ramos fechano - em: 15/01/2025
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Processos encontrados
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Nada mais. 9016 É o relatório. Assinatura SAO PAULO, 25 de Março de 2019 DECIDO ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Assiste parcial razão à executada, pois não liquidados, pela Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) exequente, os créditos relativos ao período alcançado pela Sentença prescrição quinquenal declarada em acórdão proferido nos autos da Processo Nº Cu
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 13. Hon. CONCLUSÃO 14. TOTAL Peric. 4596 Data de Atualização Outros Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.809,85 01/10/2018 TATIANE BUCO PAULINO DESPACHO Vistos Ante o teor da decisão exarada nos autos do processo nº 031260079.1995.5.02.0064, em 09/03/2017,
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4755 figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a Vistos. seguinte ordem de preferência: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência) 1) A fim de não comprometer a celeridade no cumprimento da I - a empresa devedora; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) sentença, limito o litisc
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 CONCLUSÃO 5048 consubstanciadas no principio da eficiência (CF, art. 37, caput) e da razoável duração do processo e, sobretudo, a fim de Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) conferir e assegurar resultado útil da prestação jurisdicional da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. (CF, art. 5º, XXXV e LXXVIII), com fundame
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 3545 aos 11/12/1990, sendo os respectivos contratos de trabalho extintos, conforme prevê a Súmula 382 do C. TST. JUDICIÁRIO Por sua vez, nos termos da OJ 138, da SDI-1, do C. TST, não há dúvidas quanto à incompetência da Justiça do Trabalho para INTIMAÇÃO processar e julgar os direitos e vantagens devidos após a referida Fica V. Sa. intimado para tomar ci
CPC.Declaro suspensa a execução promovida pelo espólio de Vicente de Luca Netto, por Maria Isabel Tedesco de Luca de Camargo Simões e por Ana Elisa Tedesco de Luca Prandini, nos termos do artigo 791, inciso II e artigo 265, inciso I, ambos do CPC.Indefiro o pedido de expedição de certidão, formulado à fl. 408, tendo em vista a ausência de recolhimento de custas judiciais.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.P. R. I. 0013232-35.1996.403.6100 (96.0013232-1) - VERA LU
precatório/requisitório(s) n.º(s) 20120000563 a 20120000566, em 14.01.2013, nos termos do artigo 10, da Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Fls. 626/634 Providenciem as herdeiras de Milton Bibini, no prazo de quinze dias, a juntada das procurações com poderes especiais para receber e dar quitação.Cumprida a determinação supra e considerando que a União Federal (AGU) já concordou com o pedido de habilitação às fls. 642/643, inclu
tiverem sido pagas pelo executado, sem indenização; b) importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e c) Contribuições para a Previdência Social da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os requisitórios.Nos termos
tiverem sido pagas pelo executado, sem indenização; b) importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e c) Contribuições para a Previdência Social da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os requisitórios.Nos termos
encontra a coisa ou, no Distrito Federal. Assim, por se tratar de rol exaustivo, conforme observado pelo Supremo Tribunal Federal, é defeso ao intérprete ampliar as opções apresentadas naquele dispositivo legal. Ao analisar a Petição Inicial (fl. 02), a Procuração (fl. 21/22), verifica-se que os Autores possuem domicílio no Município de Jacareí-SP, o qual é abrangido pela 3ª Subseção Judiciária de São Paulo, e ainda, conforme a documentação trazida às fls.25/51, o contrato fo