Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Sebastião do Maranhão Prefeitura Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO. A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da motoniveladora RG 140 B New Holland Ano 2014, com fornecimento de peças e serviços. Menor Preço Global. Data: 24/05/2021, às 08:30 horas. B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e prestação de ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da publicação até 30/11/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato de Convênio nº 1261.2989/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Matipó. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares. Valor: R$10.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.419 1.0001.4.4.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores: se lê: Leia-se: Município Unidade Exercício Masp Adm Nome Servidor Carreira Onde Vigência Vigência Belo Horizonte EE Candido Portinari 08286502 2 Maria Silva Neves Vilaca EEB 07/11/2012 06/11/2012 Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.2.8 Declaração assinada pelo Chefe do Setor Municipal-SEMPAC, por meio da qual informa como divulgou os bens culturais inventariados. §1º A Divulgação deverá ser realizada em cada ano de ação/preservação e indicada no cronograma como uma ação indissociável da Execução do Inventário. a) A Divulgação do Inventário poderá acontecer por meio da publicação de uma listagem dos bens já inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOS RECURSOS Art. 9º Dos recursos do envio da documentação pelos municípios: §1º Após a entrega da documentação pelos municípios, dos Quadros II e III, no prazo definido por esta Deliberação Normativa será publicada em até 60 dias, no site www.iepha.mg.gov.br, listagem dos municípios que entregaram a documentação com os respectivos Conjuntos Documentais, e listagem dos municípios que entreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 diário do exeCutivo Legislação inclui isenção, total ou parcial, de pagamento de iPTu para proprietários que preservam seu imóvel tombado, registrado ou inventariado com indicação para tombamento; redução de iSSqN para empresas que se instalam em bens Legislação de incen- culturais tombados, registrados ou inventariados com inditivo tributário cação para tombamento ou registro ou que façam a manutenção de praças tombadas, além de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo a) Quando o setor/secretaria está na estrutura da própria Prefeitura Municipal. Minas Gerais - Caderno 1 - 0,5 pontos pela transferência para a conta corrente do FUMPAC, devidamente comprovada por meio dos extratos bancários nos quais conste o(s) depósito(s), de pelo menos, 50% do total dos recursos, do ICMS Critério Patrimônio Cultural repassados pela Fundação João Pinheiro ao município durante o período de ação e pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pedido de vistas, aprovando sua concessão. Item VI - Deliberação sobre ad referendum referente à Deliberação CONEP Nº14/2017 –Prorrogação do prazo de encaminhamento de documentação do ICMS Patrimônio cultural em reconhecimento sumário da situação de emergência nos municípios mencionados. A secretária-executiva esclareceu sobre a deliberação ad referendum e o Conselho deliberou, de forma unânime, ratificar a Deliberação CONEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º O Setor encaminhará ao Conselho a proposta de registro o qual, após avaliação dos documentos, votará pelo início do procedimento de instrução. §5º O procedimento de instrução deverá ser realizado pelo Setor, com a participação do proponente, da comunidade produtora do bem, de seus membros designados como representantes ou, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas afins que detenham conhecimentos específicos sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º – O não cumprimento dos prazos dispostos no Parágrafo 1°, Art.3° do Decreto Estadual nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, sujeitarão os membros das comissões inventariantes às punições previstas no Art. 244 da Lei n°869, de 5 de julho de 1952. Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021. Thales Almeida Pereira Fernandes Diretor-Ger