Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado: 1) De: VHR Empreendimentos e Participações Ltda. - Para: Terra Santa Administradora de Cemitérios e Imóveis S.A. - PT/Nº 02847/2004. Validade: Prazo remanescente. (a) Liana Notari Pasqual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 028/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 24 de fevereiro de 2018, bem como no Parecer 62/CGE/CSET_SEJUSP/ NUCAD_PROC./2020, absolve o servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.103, 26 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Triângulo Mineiro da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 19 com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - Governador Valadares/ MG - PA/Nº 02710/2007/001/2015 - Classe 2. Validade: 29/07/2019. *RL Valerio dos Santos ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Mantena/MG - PA/Nº 11299/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 30/07/2019. *JVS Mineração Ltda. EPP - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna publicas as DECISÕES determinadas pela 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas, realizada no dia 27 de março de 2017, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 2ª RO de 20/02/2017. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0780 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0780 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS. 5.8. Elke Passos Machado/Lote 36, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/ SEI/Nº 2100.01.0074267/2021-84 - Tipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SEMAD/SUTAF Nº 001/2022 Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.F.C. Masp 1.043.828-1 Comissão Processante: Presidente: Matheus Ebert Fontes, Membros: Mariana Ferreira da Costa Ramos Roesberg, e Luciana Fortes Bontempo. SEMAD/SUTAF Belo Horizonte, 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Diamantina, Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha, Dr. Diogo Soares de Melo Franco. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame das Atas da 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci