Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2565 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Apresentados embargos declaratórios pelo(a) reclamante, intime-se Apresentados embargos declaratórios pelo(a) reclamante, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se em cinco dias. a parte contrária para, querendo, manifestar

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 363 ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) KATIANE LIMA PONTES, no dia 06/02/2018. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Vistos. Intime-se a parte reclamada a se manifestar acerca da petição de fl. PODER JUDICIÁRIO 318. Prazo de 5 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação BRASILIA, 7 de Fevereiro de

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Constitucional nº 59, de 2009) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2º - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (...)" Não há dúvidas de que as normas constitucionais devem ser prestigiadas e que há um comando prescritivo ao Estado no fornecimento da ed

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 2112982 S1605683 2457379 983074 A002752579 1389573 132275 S297582 3177680 131479 4211582 4211582 S586991 1651890 877591 947391 S586791 1635983 588283 7952171 13741674 716481 2318777 1513376 S2242879 262278 1583978 274680 260684 2334090 650891 1103384 2179190 294579 2460884 1369184 421292 1160592 S2550590 1879177 1689092 1106492 3050091 2833191 153691 1981784 639685 1278785 1411084 1834084 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 SOCIEDADE DE ABAST

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0000379-23.2017.5.10.0007 RECLAMANTE JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIO RENAN PORTILHO(OAB: 45255/DF) ADVOGADO JOÃO DOS SANTOS FARIA(OAB: 23170-A/DF) RECLAMADO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP ADVOGADO RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU(OAB: 22783/DF) CUSTOS LEGIS MPT10 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 DENILSON BANDEIRA COELHO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor KATIANE LIMA PONTES, no dia 06/02/2018. 362 Despacho Processo Nº RTOrd-0000357-53.2017.5.10.0010 RECLAMANTE CLAUDIA DE MORAIS CARDOSO ADVOGADO CLAUDIO RENAN PORTILHO(OAB: 45255/

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Recolham-se, no prazo de QUINZE DIAS, as custas process

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0710962-88.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO DE SOUZA SA. Adv(s).: DF30317 - GILBERTO DE SOUZA SA JUNIOR, DF29435 - GUSTAVO MONTENEGRO DE OLIVEIRA SA. A: FRANCISCO JOAO DE SOUZA. A: HERONIAS DE SOUSA RAMOS. A: JOSE SEVERINO UMBELINO. A: RUTH MARIA DE MORAES CARVALHO. A: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF30317 - GILBERTO DE SOUZA SA JUNIOR. R: COMPANHIA

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.159386-3 DEPENDENCIA 23/08/2011 1557 - INCIDENTE CAUTELAR 183 - Cautelar Inominada 10327 - Curso de Formação 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF TAINARA MORENA MENDES BARBOSA DF013267 - WANDER PEREZ Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.159422-2

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 BRASILIA, 26 de Setembro de 2017 267 Interposto recurso ordinário pelo(a) Reclamante, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de oito DENILSON BANDEIRA COELHO dias. Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000376-47.2017.5.10.0014 RECLAMANTE CLAUDIA PIMENTEL BARBOSA ADVOGADO CLAUDIO RENAN PORTILHO(OAB: 45255/DF) REC