14 Resultado da pesquisa imperiosa. apelo desprovido. - em: 16/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2467 Nº 1012088-26.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: S. A. C. de S. S. - Apelado: L. F. F. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000532-05.2013.815.0881. ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Flavio Monteiro da Silva. ADVOGADO: Jose Adriano Dantas, Oab/pb Nº18.044 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. APELO. I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 6 Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0807503-60.2017.8.15.2003. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: LUCAS OLIVEIRA FARIAS CORDEIRO. Apelado: ALEXANDRE FARIAS CORDEIRO. Intimando a Bela. PRISCILLA SALGADO FERNANDES (OAB/SP 369.202), do inteiro teor da decisão ID 4265090 proferida nos autos acima
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0015110-08.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: José Edgar da Cunha Bueno Filho Oab/pb126.504-a. APELADO: Coriolano Almeida da Silva. ADVOGADO: Igor Ximenes Guimarães Oab/pb 15.690. PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Ação de exibição de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Extraordinário nº 0254145-29.2003.815.0000 – Relator: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Mércia Carlos de Sousa (OAB/PB – 5732) – Recorrido: Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Bruno N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO. - É intempestivo o recurso interposto fora do prazo recursal de quinze dias, previsto no § 5º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MARI. LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. INGRESSO NA INATIVIDADE. CONVERSÃO EM PECÚNIA. P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000015-15.2016.815.0551. ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Pedro Marques dos Santos. ADVOGADO: Mariane O. Fontenelle. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 INCONTESTE. CONDENAÇÃO IMPERIOSA. APELO DESPROVIDO. Restando inconteste nos autos que houve agressões recíprocas entre as partes mas que quem iniciou foi o réu, deve ser a condenação mantida, não havendo como acolher a tese de legítima defesa. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 MENTO DIGITALIZADO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. Petição recursal subscrita por advogado, com poderes ostentados por meio de substabelecimento constante apenas de assinatura digitalizada ou escaneada, por se tratar de inserção de imagem em d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 rial entorpecente ter sido encontrado na posse do réu não inibe a configuração do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, quando, do arcabouço probatório, se atesta que dois transportes de drogas, abortados pela Polícia Federal, seriam a ele destinados. Na dosimetria, deve o magistrado a quo ter por norte, para a fixação da pena-base,