Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 618 066.01.2008.002104-6/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Interdição - MAURÍCIO DE FREITAS X SEBASTIANA MARQUES DA SILVA - Fls. 49 - Fls. 46: expeça-se certidão de objeto e pé. Int. (Nota de Cartório: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos). - ADV RENATO APARECIDO DE CASTRO OAB/SP 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 548 066.01.2007.014483-5/000000-000 - nº ordem 2529/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUIOMAR MENDES DE SOUZA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - NOTA DE CARTORIO: Ciência às partes do ofício juntado às fls. 209-encaminhado pelo IMESC -São Paulo -SP, onde informa que foi desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese