Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 615878.6.5, Emerson Borges Oliveira, PEB1A, a partir de 30/03/2021; - Uberlândia, SRE, Masp 1059569.2.1, Leide Isabel Ferreira Souto, ANEIIH, a partir de 22/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - SRE Passos - MaSP 369.156-5, Gisele Cristina Medici Neto, TDE-V-I, (Cargo 01), a partir de 05/02/2022; AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2022 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 572.551-0, Juliana Diniz Morais, PEB2J, Adm. 02, atos nº 28/2005 e 41/2010, publicados em 26.08.2005 e 02.09.2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2005 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1769/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DE CONTRATAR EM SUBSTITUIÇÃO; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB II C, adm.03, ATO Nº 47/22, PUBLICADO EM 31/05/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha, PEB II C, adm.04, ATO Nº 68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32 AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO - Nº180 /2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: PARA MaSP NOME LOCALIDADE ESCOLA Pompéu E.E. Ministro Francisco Campos 933.573-8 Adriana Aparecida Matias Faria CARGO ADM ATBIVJ 01 ORIGEM ESCOLA E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 09926718 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2O, admissão 01, Ato nº 32/06, publicado em 28/10/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio, a partir de 04/02/06, leia-se: 7º biênio, a partir de 30/01/2006