Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e NIVALDO PEREIRA LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do cont

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1581 PROCESSO nº 0010375-20.2017.5.03.0046 (RO) DECISÃO: A QUINTA TURMA, à unanimidade, conheceu do agravo RECORRENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS de petição interposto pelo executado/agravante MARCOS VINÍCIUS FRANÇA PACHECO; deixou de conhecer da certidão do Cartório RECORRIDOS: CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - de Registro de Imóveis da Comarca de

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) WALDIR DE CARVALHO ALVIMAR DUARTE COSTA(OAB: 52637/MG) CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 680 RECORRENTE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) JOSUE FERREIRA DO NASCIMENTO CRISTAL SERVICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1671000821/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, MG. Objeto: Ampliação de Metas. Assinatura: 17/08/2020. Processo Sei nº1480.01.0005570/2019-39. 3 cm -18 1388482 - 1 no Sistema continuará normalmente obedecendo às regras das resoluções já existentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo é de 2 (dois) anos, a

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1080 93.2017.5.03.000 (processo originário TRT/RO 001052221.2014.5.03.0153), sedimentou o entendimento de que "É do ente público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização dos contratos de trabalho de terceirização, para que não lhe seja imputada a responsabilidade subsidiária". PROCESSO nº 0010621-02.2017.5.03.0083 (RO) RECORRENTE: INSTITUTO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo segue confrontando com a propriedade de IEF - Instituto Estadual de Florestas, com azimute de 43°30’28” por uma distância de 12,02m, até o ponto P132, de coordenadas N 7.739.882,01m e E 656.653,35m ; deste segue confrontando com a propriedade de IEF - Instituto Estadual de Florestas, com azimute de 33°45’23” por uma distância de 42,30m, até o ponto P133, de coordenadas N 7.739.917,17m e E 656.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NILSON SILVA DE FARIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13957071, WEVERSON AZEVEDO DA SILVA, ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 9317 Intimado(s)/Citado(s): - GERVAL LUIZ DA COSTA - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010582-81.2017.5.03.0090 AUTOR IVAM LUIS MENDES ADVOGADO BIANCA DA COSTA MIRANDA(OAB: 135164/MG) RÉU INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ADVOGADO GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE(O

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROSANA RAMOS DA CUNHA CALDEIRA(OAB: 113898/MG) SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. JOEL HEINRICH GALLO(OAB: 66458/RS) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINICIUS SOARES BARBOSA - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Processo Nº AP-0010408-90.2015.5.03.0139 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sabrina de Faria Froes Leã