Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Eunice José dos Santos ATO Nº 107/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 680, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a indicação de servidores para atuarem como responsáveis técnicos das unidades executoras junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas - SIAFI-MG, nas áreas de sua competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões: subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis. Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que, em caso de impossibilidade do primeiro, exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Constituir Comissões Especiais de Inventariantes 2018 de Movimento Mensal de Almoxarifado (MMA) e de Movimento Mensal de Criações (MMC), composta pelos empregados abaixo relacionados, nas respectivas Unidades da EPAMIG, encarregadas de promover o levantamento e registro de estoque e animais existente na EPAMIG, para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018. EPAMIG SEDE MMA President

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 487/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto. 72.736 - no uso de suas atribuições, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto. 72.736 - no uso de suas atribuições, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10176006 10176048 10176055 10176071 10176089 10176105 10176121 10176147 10176204 10176220 10176238 10176246 10176261 10176287 10176329 10176337 10176345 10176352 10176378 10176402 10176410 10176428 10176436 10176451 10176477 10176493 10176550 10176600 10176683 10176691 10176758 10176766 10176790 10176824 10176923 10176931 10176949 10176998 10177004 10177079 10177129 10177145 10177178 10177194 10177202 10177210 10177228 10177236 1017742