Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 16913 ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, MAURO VIGNOTTO. Acórdão Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em por votação unânime, CONHECER dos recursos interpostos para EXTINGUIR O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 695 DANILO TROMBONI OAB/SP 102037 - ADV MAGDA APARECIDA PIEDADE OAB/SP 92976 - ADV IRIS VANIA SANTOS ROSA OAB/SP 115089 - ADV MILTON SAAD OAB/SP 16311 - ADV GILBERTO SAAD OAB/SP 24956 - ADV JOÃO MARCELO GUERRA SAAD OAB/SP 234665 068.01.2009.555800-2/000000-000 - nº ordem 16169/2009 - Execução Fiscal (em geral) -

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assiste razão quanto à omissão do decisum, que deixou de se manifestar acerca da fixação dos honorários recursais. O arbitramento dos honorários advocatícios pelo magistrado fundamenta-se no princípio da razoabilidade, devendo, como tal, pautar-se em uma apreciação equitativa, evitando-se que sejam estipulados em valor irrisório ou excessivo. Assim, nos termos do artigo 85, §1º e §8º, do CPC, condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios recursais no valor de R$ 2.000,0

Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000712-87.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MOTOMIL DE CAMPINAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP3442960A, IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO (198) Nº 5000712-87.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MOTOMIL DE CAMPINAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089, JOAO MARCELO GUERRA SAAD SP234665, MAGDA APARECIDA PIEDADE - SP92976, MILTON SAAD - SP16311 Advogados do(a) EXEQUENTE: IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089, JOAO MARCELO GUERRA SAAD SP234665, MAGDA APARECIDA PIEDADE - SP92976, MILTON SAAD - SP16311 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Cientifique-se o Exequente da juntada aos autos do extrato que comprova o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV (ID 426553

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região IRIS VANIA SANTOS ROSA(OAB: 115089/SP) SINDICATO EMPRESAS C.V.L.A.IMO.COND.R.C.T.EST.R.J CORINA MARIA DA COSTA(OAB: 111547/RJ) SOLANGE SILVA DOS SANTOS(OAB: 98192/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO 3403 RIO DE JANEIRO , 24 de Abril de 2018 JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE Notifica�

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-A APELADO: JOAO SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA - SP250568-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 01 de dezembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030852-96.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: OSVALDO LUIZ MONTEZANO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 989 sucumbenciais, uma vez que a excipiente não logrou qualquer proveito econômico com a presente decisão. Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que considerando-se que a empresa executada encontra-se em recuperação judicial, é patente a sua situação de hipossuficiência (anote-se).

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296-A, IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089-A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296-A, IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Rosângela Aparecida Gabriel de Almeida e outro em face de acórdão que, à unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Id 29687562/Id 29687565: Recebo a impugnação apresentada pelo INSS. Dê-se vista ao impugnado para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, se for o caso, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para conferência das contas. Intime-se. SANTO ANDRé, 27 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004016-12.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: MARCELO SWIRID BAUMGART Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466, FELIP