Caderno único ● 09/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de dezembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.157512-6 Aleatória 04/12/2008 1000 - ACAO INOMINADA 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA MARCIA SIMONE DINIZ MACEDO CRUZ DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.157513-4 Aleatória 04/12/2008 1173 - BUSCA E APREENSAO (COISA) 217 - DECIMA SETIMA VARA CIVEL BANCO FINASA SA SP084206 - MARIA LUCILIA

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 Consta Advogado. R: JOAO BOSCO DO VALE. R: JB SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF26391 - EDUARDO SILVA FREITAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0008358-74.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: CESAR AUGUSTO GONCALVES, IVAN VALADARES DE CASTRO, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, NILTON

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas da data designada para início dos trabalhos periciais: dia 02/07/2018, às 09:00 horas, no endereço: Setor de Oficinas Conjunto C Lote 03 - Planaltina/DF. BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2018 12:56:08. ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA N. 0708900-12.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: S&P LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI - ME. Adv(s).: DF47893 - CEZIDIO CARLOS CAV

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC n. 2/2018. BRASÍLIA-DF, 11 de julho de 2018 17:06:51. HYGOR DOS SANTOS MONTEIRO N. 0008358-74.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF39326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO, DF18444 - H

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 N. 0008358-74.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF39326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: IVAN VALADARES DE CASTRO. R: LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF13759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: NILTON GONCALVES GUIMARAES. Adv(s).: DF29315 - PAU

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Secretaria-Geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0008358-74.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF39326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO, DF18444 -

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 vista que consta nos autos o levantamento dos valores devidos junto à COORPRE, com a quitação da RPV expedida - fls. 339/341. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos definitivamente ante a quitação da RPV. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2018 às 15h39. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2003.01.1.025777-0 - Interdito Proibitorio - A: CRISTIANE VAZ NERY DE SIQ

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 de Brasília por meio de travestida doação." b) Corrigir trecho da fundamentação, onde se Lê: "Pois bem. Considerando a superveniência de sentença criminal no feito em que a mesma doação era objeto de discussão (n. 2008.01.1.167154-9), tenho por pertinente abrir breve parêntese antes de prosseguir." Leia-se: "Pois bem. Considerando a superveniência de sentença criminal no feito em que a m

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 malgrado ausência de disposições legais acerca dessa elementar. Precedentes. 2. O dominus litis, contrariando entendimento jurisprudencial consolidado, não descreveu adequadamente o dolo específico do prefeito em causar prejuízo à Administração Pública, bem como a sua efetiva ocorrência. Por conseguinte, diante da ausência dos elementos novos exigidos jurisprudencialmente, de rigor é o tran

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA EVENTO FESTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO E DANO AO ERÁRIO. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO. PECULATO E ORDENAÇÃO DE DESPESA NÃO AUTORIZADA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na esteira da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a caracterização do delito de inexigibilidade de licitação previsto no art. 89, da