Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação cível: 0936159-14.2009.8.04.0001 - Apelante: Município de Manaus Procurador: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/AM) Apelado: Bruno Quercia. Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Caminha e Lima e Exmo(a) Sr(a) Des(a) Lafayette Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0612569-71.2015.8.04.0001 - Apelação, de 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Paulo de Jesus Miranda. Advogados: João Carlos Flor Junior (OAB: 915A/AM) e Marlos Gaio (914A/AM). Apelado: Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogados: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) e outros. Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM). Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Caminha e Lima. EMENTA: Embargos de Declaração em Apelação Cível:1) Tendo a tese de inexistência de direito adquirido a regime jurídico sido examinada de forma adequada e com fundamentação específica para o caso concreto, tem-se por descabida e infu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital compensar o consumidor pelo que deixou de lucrar ou pelo que perdeu com o atraso (natureza indenizatória), a multa moratória possui natureza punitivo-moratória. V - A atualização do valor das parcelas, no período de mora da construtora, majora os prejuízos do consumidor que terá mais dificuldades em obter financiamentos no futuro, em razão do aumento do valor nominal d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Yara Pontes Pina, Raphaela Batista de Oliveira, Rennalt Lessa de Freitas) e Agravado: Larissa Leite Barboza (Advogado(a): Dr(a). Adriane Cristine Cabral Magalhães), fica INTIMADO o Agravante, na pessoa de seus Advogados Drs(a). Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM), Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) e Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM), para que se manifeste, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e, sempre que conhecido, o domicílio ou residência de um e de outros. 3. Tema 876 decidido em sede de Recurso Repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. DECISÃO: à unanimidade, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado. Sessão: 09 de maio de 2016. Apelação Cível nº 0921813-58.2009.8.04.0001 de 2ª Va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Conclusões de Acórdãos Processo nº 0607279-75.2015.8.04.0001 - Apelação. Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Apelante: Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Aline Teixeira Leal Nunes (7632/AM). Apelado: Mercantil Nova Era Ltda. Advogados: Dr. Milton Carlos Silva e Silva (6060/AM), Dra. Thays Melo Angelim (9452/AM), Dra. Cecília S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0000789-89.2015.8.04.0000 - Embargos de Declaração, de 2ª Vara de Família e Sucessões. Embargante: Terezinha de Jesus Duarte Cadais Semen. Advogados: Dra. Adalgiza Radoyka (OAB: 8240/AM) e Dra. Maria Rosa S. de Lima Avila (OAB: 4086/AM). Embargado: Fued Cavalcante Semen Filho. Advogados: Dr. Fued Cavalcante Semen (OAB: 374/AM) e Dr. Marcelo Augusto do Amaral Seme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De Ordem do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4001201-83.2014.8.04.0000 MANAUS-AM em que é Agravante: Estado do Amazonas. (Advogada: Dra. Isabella Peres Russo (3198/AM)). Agravado: Dilson Castro Pereira. (Advogada: Dra. Cinthya Feitosa de Souza (6978/AM)) Ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Joana dos Santos Meirelles, Relator(a) dos autos dos autos eletrônico Apelação Cível nº 0240134-07.2017.8.04.0001 - Manaus em que é Apelante: Abelardo Garcia Aguilar (Advogado(a): Dr(a). Antonio Santos Silva (805A/AM) e Wilson Molina Porto (12790A/MT)). e Apelado: Agência da Previdência Social - Atendimento de Demandas Judiciais -