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Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Agravo de Instrumento nº 4000091-73.2018.8.04.9000. Manaus, 21 de setembro de 2018. - Advs: Franklin Arthur Martinz Filho (OAB: 20217/CE) Nº 4000108-12.2018.8.04.9000 - Agravo de Instrumento Manaus - Agravante: O Estado do Amazonas - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Todos os representantes das partes passivas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000124-63.2018.8.04.9000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Luiza Cristina Nascimento Marques. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/04/2018 Agravante: O Estado do Amazonas Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/ AM) Agravado: ELVIS DO AMARAL NUNES Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital *. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Embargante : Município de Manaus Procurador : Ariel Shalom Benchimol de Resende (6095/AM) Embargada : Adelyane Lobato Ossame Advogado : Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (2978/AM) Processo: 0013311-85.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Rel
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da DECISÃO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Luiza Cristina Nascimento Marques, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Mandado de Segurança nº 4000100-35.2018.8.04.9000. Manaus, 11 de maio de 2018. Advs: Jorge Henrique Silva de Melo (OAB: 7999/AM) - Armando Cl
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravado: Gryps Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Cristiane Pinheiro Diogenes (OAB: 13446/CE) Advogado: Maria Christiane Meireles de Oliveira (OAB: 15511/ CE) Processo: 0007432-63.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/ Secretaria Judici
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Estado do Amazonas Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM) Procurador: Ticiano Alves e Silva (OAB: 764A/AM) ProcuradoraMP: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré Processo: 0005204-81.2016.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: Claudomar Teixeira Dacio Apelante: Danny Jair da Costa Marques Apelante: Flaviomar Nascimento Carvalho Apelante: Hiroshi Melo Dias Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Apelado: Estado do Amazonas Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM) Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM) Processo: 0260353-46.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 5 5864/AM) - Pedro Noronha Monsalve Júnior (OAB: 10511/AM) - Nilseth Nascimento Cardoso (OAB: 8662/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0004120-69.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Imbrasco Empreendimento Imobiliários Ltda - Embargada: Heloisa Fernandes Pinheiro de Souza - - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o agravado na pessoa de seu advogado Dr. (a) Daniel Cardoso de Albuquerque (6086/AM) e Deolinda Maria Nogueira Cardoso (4127/AM), para apresentação das contrarrazões ao Agravo de Instrumento no prazo legal. Secretaria da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Lp De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Relator dos autos dos autos ele
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 100 Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPUTADA AO ESTADO DO AMAZONAS - CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DE QUADRIL - DEMORA PROLONGADA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - CLARA OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DE GARANTIAS CONSTITUCIONALMENTE FIXADAS - AUSÊNCIA DE INC