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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 22 00376 Processo: 0006373-35.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMILSON VILARIM FILHO ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a extracao de copias. 00377 Processo: 0006793-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER SILVA LEITE ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despac
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 34 00429 Processo: 0005956-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ARAUJO BARROS ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de restituição da motocicleta 00430 Processo: 0006625-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NET
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 499 JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0667/2021 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0052976-22.2012.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL - Indefiro, por ora,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00614 Processo: 0002340-68.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA LOURENCO DE MENDONCA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO,ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado 00615 Processo: 0004329-46.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 38 Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha Carvalho do Nascimento/Thales
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 recorrida, se dê de forma simples e, ainda, para minorar o valor da indenização por danos morais para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e manter a sentença, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (58 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0816050-45.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Des. João Alves da Silva. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (59 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0817937-64.2021.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 189- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 0805033-57.2019.8.15.0331) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA, APELANTE (1) : EXPEDITO ABDON DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268 APELANTE (2) : MUNICÍPIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800122-16.2022.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR– OAB/PB Nº 11.823. APELADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO INTERNO Nº 0857302-78.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT