Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 n. 077236, Série AB, Tipo B e, por via de conseqüência, de todos os efeitos deles decorrentes. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009), neste primeiro grau de jurisdição. Comunique-se à distribuição. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 01/02/2013 às 16h56. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito .

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 50661-2/13 - Anulacao de Ato Administrativo - A: UBIRAJARA AZEVEDO DE OLIVERIA. Adv(s).:

Caderno único ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2013 (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 04 de junho de 2013 às 14h14. EDIONI DA COSTA LIMA Juíza de Direito Substituto. Nº 22358-6/13 - Cobranca - A: MANOEL SEVERINO FELICIANO. Adv(s).:

Caderno único ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 Nº 154783-5/12 - Anulatoria - A: ISMAEL SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO. De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 678 JOSE DA SILVEIRA (OAB 253177/SP) Processo 0006616-16.2017.8.26.0286 (processo principal 1002151-78.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Ismael Souza da Silva - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em t

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2013.01.1.031984-9 - Ordinaria - A: PAULO EDUARDO CRUZ PEREIRA. Adv(s).: DF034180 - Leonardo Gomes Alves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Olive

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 em relação ao autor PLINIO GUIMARAES CAMPOS nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição da RPV/Precatório. Brasília - DF, segunda-feira, 17/12/2012 às 12h52. . Nº 36701-3/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DO CARMO CUNHA CORREA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s)

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 Nº 233759-5/11 - Acao Inominada - A: LUIZ JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF004032 - Guizelia Dunice Brito. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez)

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Ceilândia - DF, segun

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Apesar de terem feito declaração de hipossuficiência, há elementos nos autos para levar ao indeferimento da assistência judiciária, uma vez que os requerentes são servidores públicos e litigam em litisconsórcio o que lhes permite partilhar equitativamente eventuais despesas processuais na forma de rateio. Indefir