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Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 929 custas iniciais. Intime-se. - ADV: MARCIO BERNARDINO MUTSCHELLE (OAB 327566/SP), GILBERTO MARIA ROSSETTI (OAB 164630/SP) Processo 1046577-69.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação - Ricardo Santos do Nascimento - Ricardo Santos do Nascimento - Vistos. A inscrição em concurso público para provimento de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 866 do laudo prévio e estimativa de honorários. Intime-se. - ADV: CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), LILIAN ABDALLAH (OAB 232351/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1046684-16.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jaime Hermino
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 995 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores.Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, dever�
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 1017 Nº 0002633-61.2009.8.26.0424 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joel Ribeiro Dias - Me - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento por maioria, vencido o relator sorteado que negava provimento ao recurso. Acórdão com o 2º Juiz, declarará o voto o relator sorteado. ART. 511 C
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1548 em situação de desacolhimento”. O artigo 4º da Portaria, por sua vez, estabelece as hipóteses de concessão do benefício continuado que “se destina exclusivamente às famílias que se enquadrem nas situações descritas nos incisos I e II do Art. 2º desta Portaria e desde que haja empreendimento habitacional
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1548 em situação de desacolhimento”. O artigo 4º da Portaria, por sua vez, estabelece as hipóteses de concessão do benefício continuado que “se destina exclusivamente às famílias que se enquadrem nas situações descritas nos incisos I e II do Art. 2º desta Portaria e desde que haja empreendimento habitacional
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1548 em situação de desacolhimento”. O artigo 4º da Portaria, por sua vez, estabelece as hipóteses de concessão do benefício continuado que “se destina exclusivamente às famílias que se enquadrem nas situações descritas nos incisos I e II do Art. 2º desta Portaria e desde que haja empreendimento habitacional
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1160 importação do medicamento ora pretendido, concedo o pedido de liminar a bem do fornecimento à impetrante do medicamento “Hemp Oil - Cannabidiol - 24% - 0,3 cm”, constante no receituário acostado à inicial, na quantidade necessária e apontada, pelo tempo requerido e de maneira ininterrupta, atrelada ao tratamen
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1283 Processo 1028761-35.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Florisval Tomihoshi Akimoto - - João de Carvalho - - Joice Gomes de Souza - - Luciano Rigonatti da Silva - - Luiz de Souza Farias Neto - - Marcelo Carlos de Oliveira - - Marcos Batista de Souza - - Paulo Cezar
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3278 163610/SP), MARIA SOLANGE GOMES NUNES FAGGION (OAB 295713/SP), PATRICIA DANCHAM MIURA (OAB 346038/SP) Processo 0012079-42.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.S. e outro - Providencie o Srº Patrono a retirada da Certidão de Objeto e Pé e o Mandado de Averbação, prazo de 10 dias - ADV