TJPB 10/10/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
00206 Processo: 0731111-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LINEA ENGENHARIA LTDAREU: RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADEREU: FREDERICO JOSE
GOMES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0734347-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO SOARES S/AAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00208 Processo: 0747002-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0760512-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INDUSTRIAS MATARAZZO OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00210 Processo: 0761220-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMPRESA GRAFICA EDITORA PENTAGONO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0761897-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRACEMA NORONHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0765622-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROBERTO SOBREIRA WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0766197-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0767716-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SUELDOS IND E COM LTDAREU: REJANE RODRIGUES AMORIMREU: HERCULES MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0769982-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0770543-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MOISES SOARES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0775033-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0775581-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ TIBURCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0777770-07.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CLAUDIO BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0780138-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBREU: VALDEMIR MARINHO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0780684-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAMIAO PAULINO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00222 Processo: 0783534-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLEUDENOR FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0787959-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO RAMOS DA COSTA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0789378-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NBC COM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00225 Processo: 0792506-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PHG COM DE CONFECCOES LTDAREU: JOVANDA MOURA FURTADO GAMBARRAREU: PAULO HENRIQUE DE A GAMBARRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0792718-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J A COM DE COSMETICOS LTDAREU: JAIME RAMIRO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES , 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE
UCHOA , 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. REU: ANDRE DE MELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0799742-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: MAX LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0799858-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JR IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAREU: MARIA DA PENHA
NICACIO ALVESREU: FRANCISCO DE ASSIS A JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0800272-76.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ZENILDO SOUZAREU: ZENILDO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0800687-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S J COM E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0901395-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0902557-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ORLANDO FONSECA DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0903865-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MAXIMIANO MACHADO A SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0904392-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDINO BRAZ ZENAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0906133-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCOS VELOSO DE FRANCAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0908435-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ITALO PETRUCCIAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0909570-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OVIDIO VAZ CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0910337-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RAIMUNDO NAZION FILHOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0910946-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAMIANA ARAUJO DE MEDEIROS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0912455-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0001908-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON MOREIRA DE
AGUIAR ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA,
no prazo de dez (10) dias, responder a denuncia, apresentando defesa escrita,podendo arguir
preliminares,alegar tudo que interesse a sua defesa, nos termos do artigo 406 do cpp.
00242 Processo: 0005400-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Reu impronunciado
00243 Processo: 0022567-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO MACENA GOMES
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Reu impronunciado
00244 Processo: 0033775-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Reu impronunciado
00245 Processo: 0116940-48.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REJANE DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 21 de novembro de 2019, pelas 08:30 horas, na comarca de sume/pb, pa-ra oitiva de
testemunhas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0004529-18.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RICARDO FREITAS DE
PONTES Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDEINCIA DEPRECADA DIA 30 DE
OUTUBRO 14H00
00247 Processo: 0006522-96.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDESTEST. PRECATORIA: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 003947PB EDNA
MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Intime-separa fins de comparecimento a audiencia
designada para o dia 30 de ou-tubro de 2019, pelas 14:30hrs
00248 Processo: 0016937-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intimese DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, DEVENDO TODAS AS INTIMAÇÕES/NOTIFICAÇÕES SEREM
FEITAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO ADVOGADO MARCOS ALANIO MARTINS VAZ
00249 Processo: 0024526-12.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BETEMILLI SANTOS
ADVOGADO: 017401PB PABLO JUAN NOBREGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000549-57.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. C. A. A. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. R. ADVOGADO: 013017PB
HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: E. P. Despacho: Intime-seas partes do despacho fls.70...para que
diga,no prazo legal,se pretende produzir provas...
00251 Processo: 0001320-69.2018.815.2004 - GUARDA REU: L. P. C. ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sea advogada do despacho de fls.113...intime-se para que regularize
a renuncia ao mandato,comprovando que atendeu o que determina o art.112 do CPC...ate a
regularizacao,continuara a representar a promovida.
00252 Processo: 0002552-19.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: V. H. M. J. ADVOGADO: 025780PB
RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar as razoes
finais em forma de memoriais,prazo de 10 dias
00253 Processo: 0002781-76.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. M. L. ADVOGADO:
018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. M. N.REU: C.
M.REU: E. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.56...JULGO EXTINTO o presente feito
sem resolucao do merito...
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0009318-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-seintimese a advogada para ter vista do presente processo.
00255 Processo: 0071702-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI ALBINO ALVES
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00256 Processo: 0001520-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GLAUCIO RANYERE BARBOSA
NUNES ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. LUCIANO
GONÇALVES DE A. JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS INTIMADA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA
DE INTERROGATORIO P/ DIA 11/12/2019, PELAS10:30 HORAS, REF AO MILITAR GLAUCIO RANYERE BARBOSA NUNES
00257 Processo: 0004599-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LEANNATAN MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr.
Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19780, para apresentar di-ligencias, referente ao 3º SGT BM
Leannatan Monteiro da Silva.
00258 Processo: 0025677-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALEXANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-seDr. EDSON
LUIZ DA SILVA BARBOSA-OAB/PB 20820, FICAIS CIENTE E INTIMADODA DESIGANÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO P/ DIA 04/02/2020, PELAS 08:30HRREF AO MILITAR ALEXANDRO PEREIRA
DA SILVA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000786-94.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA
DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Sentenca condenatoria
00260 Processo: 0005216-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAMPELO RABAY
NETO ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/novembro/2019, as 15:15 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital.
00261 Processo: 0006743-50.2017.815.2002 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. L. S. N. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX.
REU: N. F. N. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. REU: N. N. S. N. ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX
, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DOS REUS.
00262 Processo: 0007837-62.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RODRIGO FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia11/novembro/2019,as 15:15 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital.
00263 Processo: 0008190-05.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLINGTON GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE
FIGUEIREDO EUFRAZINO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 24/OUTUBRO/2019 AS 14H,
NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00264 Processo: 0034228-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOS
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0008746-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: WILSON JOSE
DA SILVA MELO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: GINO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2019, as 14h00.Intima tambem da expdicao de
carta precatoria para oitiva das declarantes arroladas na denunica, na Comarca de Recife-PE.(sumula
273 do STJ)
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0000759-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA CRISTINA GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA 31/10/
2019 PELAS 15:30 HORAS NA SALA DE DEAUDIENCIA DA 5A VARA CRIMINAL
00267 Processo: 0001174-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0000473-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON BARBOSA LINS
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente