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Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobretudo o depoimento dos policiais, corroborado pela expressiva quantidade de substância e o modo como estavam acondicionadas, o que, por si só, evidenciam a prática de comercialização. 4.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de J
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S. A.- EXECUTADO: Francisco Derblay de Araújo BonatesVista ao Exequente para manifestação sobre a inexistência de valores em conta bancária, oferecendo diligências úteis para o prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento. Prazo de 5 (cinco) dias. ADV: ELIO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 493/AM), ÁLVARO LUIZ D
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo 0352036-14.2007.8.04.0001 (001.07.352036-6) - Desapropriação Posse - REQUERIDA: Algeria David Israel - Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ DELFIN BUITRAGO ACOSTA (OAB 5546/AM), ADV: MARIA CAROLINA PORDEUS E SILVA CARDOSO (OAB 8083/AM), ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/ AM
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 0609799-08.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte inte
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HENRIQUE LUÃ FURTADO GRANGEIRO (OAB 12024/AM) - Processo 0216547-82.2019.8.04.0001 (processo principal 0627603-23.2014.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - REQUERENTE: Roseane Maria Mendes - Tendo em vista que, pelo ordenamento jurídico vigente, o cumprimento de sentença será sempre processada nos mesmos autos do processo de conhecimento, I
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JORGE CUNHA LIMA (OAB 7820/AM) - Processo 0607789-88.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Erlon Roberto Severino e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se as partes para que digam sobre o laudo pericial complementar de fls. 329/330, na forma prescrita pelo do art. 477, §1º, CPC/2015. Intime-se. ADV: JAQUELINE OLIVEIRA DE PAULA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: CHRISTIAN ARAUJO DE SOUZA (OAB 13291/AM), ADV: SÂMEA PICANÇO OLIVEIRA (OAB 10852/AM) - Processo 0622538-81.2013.8.04.0001 Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Joel Cardoso Sena e outros - DESPACHO Ante o certificado, cumpram
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da devolução do AR negativo retro, bem como não termos tempo legal para o cumprimento do mandado de citação para a audiência já designada nos autos e em cumprimento ao despacho da MM. Juíza de Direito Dra. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, fica REDESIGNADA a audiência de conciliação/mediação - com duração aproximada de 2(duas) horas, a ser realizada no C
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7298/AM) - Processo 0612702-40.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Raimundo Nonato Gonçalves - Forte em tais razões, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para processar o feito e, por tal razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. E
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pretende a lei do Alvará Judicial. É de se observar que a ação de alvará judicial possui, na forma da lei nº 6.858/80, o condão de agilizar o procedimento de percepção de valores existentes em nome do de cujus por parte de seus herdeiros, não sendo possível utilizar a referida ação para objeto diverso deste, como é o caso concreto. Especialmente quando há bens su