Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/ AM), ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/ AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0644911-67.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Amazon Garden Paisagismo - REQUERIDO: Agra Bergen Incorporadora Ltda. - Aliança Incorporadora Ltda. e outro - Em conformidade com o art. 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7562/AM) - Processo 0640878-97.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: Maria do Perpétuo Socorro da Rocha Cavalcanti e outros - Considerando a legitimidade da parte autora para requerer, comprovada pelo documentos de fls. 7/8, 11, 12, 14, 15 e 22, bem como a efetiva existênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 411 cite-se o polo passivo para comparecer à audiência de mediação e conciliação. Intime-se, também, o polo ativo para comparecimento à mencionada audiência. Façam constar nos instrumentos a advertência de aplicação de multa pelo não comparecimento à audiência sem a devida justificação. ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 461 o alvará que autorizou a alienação do imóvel e que já foi depositado o valor referente à venda do referido bem, verifica-se que o inventariante já possui a documentação necessária para a transferência de propriedade deste imóvel, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de diligências deste Juízo para que os compradores possam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 238 ADV: LEONARDO AMORIM FERRAZ (OAB 13610/AM), ADV: JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 14473/AM) - Processo 0610471-06.2021.8.04.0001 - Inventário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Michel Souza Barbosa - Irandy Souza Barbosa Retifique-se a classe processual, conforme já determinado. Tendo em vista o disposto nos arts. 192 do CTN e 7

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 145 ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente, expeça-se alvará no valor ali indicado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADV: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO (OAB 37123/PE), ADV: ANDRÉ LUIZ REGO DA SILVA (OAB 5955/AM) - Processo 0626552-56.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Vivien

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efetuada a intimação da parte autora para possível pronunciamento e esta nada providenciou, segundo informado oficiais constantes dos autos. denoto que restaram esgotados todos os meios de encontrarmos o polo ativo e/ou o patrono para efetiva continuidade do feito, caracterizando-se, assim, o abandono da causa. Nesse sentido, trago à colação os ensinamentos de Humbe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apreendida, 103.555,00 g (cento e três mil e quinhentos e cinquenta e cinco gramas) para droga maconha; segundo a prova dos autos o réu não é detentor de maus antecedentes, não existindo registro de feito criminal em seu desfavor; não foi possível colher dados acerca de sua conduta social; poucos elementos foram coletados a permitir um juízo de valor quanto a sua perso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Araiujo Rocha - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de