Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 18/03/2015 Ato Declaratório nº 09.701.110.002616, de 28/05/2015 9- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002114352.00-68 MENEZES & TOLEDO LTDA - ME 002467468.00-34 MAURILIO MOREIRA - ME 291326457.00-74 FATIMA APARECIDA DE JESUS - ME 342994974.00-15 DEPOSITO DE GAS JUNQUEIRA LTDA - ME 702172371.00-84 GERALDO RODRIGUES AFONSO - ME Quarta-feira, 3 de Junho de 2015. Chefe de Unidade: Wilian Almeida de Souza EDITAL 007.933/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na Av. Getúlio Vargas, 81-1ºAndar – centro – Mantena-MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, os processos serão encaminhados à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA Nº: 01.0000207119-89 Sujeito Passivo: GERONILDES TEIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos sobre a existência de Termo de Exclusão do Simples Nacional, com data retroativa a fevereiro de 2013. No caso de impugnação, a mesma poderá abranger o crédito tributário e a exclusão do Simples Nacional. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Rua Padre Henrique, nº 246 – centro, Januária - MG, CEP: 39.480-000. PTA nº : 01.000268189-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100034 da Secretaria de Estado de Cultura. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/3/2015, atribui a LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, do Gabinete, a gratificação temporária estrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo -Masp 357.344-1, Geralda de Paula Barbosa Noronha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/4/2015; -Masp 357.676-6, Helio Donizetti da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/4/2015; -Masp 358.852-2, José Zacarias Alvares Rezende, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/4/2015; -Masp 359.023-9, Léa Fátima Diniz, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mauro Francisco da Silva Mauro José Del Ducca Natalino Gaspardi Ricardo Rildy Cardoso Ferreira Rosilane Rodrigues Ferreira Zilmar Cícero Pereira 283.454-7 331.918-3 361.161-3 668.943-4 336.881-8 363.057-1 30 1034977 - 1 Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 390 Erika Vigorito Gomes Medicina - Ginecologia PC 393 Karina Mendes Skorupski Medicina - Pediatria PC 397 Marina De Paula Lima Oliveira Medicina - Psiquiatria PC 398 Douglas Paschoal Dos Santos Medicina - Urologia PC 400 Bruno Pereira Vilete Medicina - Patologia Clínica PC 402 Paulo Henrique Orlandi Mourão Medicina - Geriatria PC 403 Leonardo Franca Antunes Medicina do Trabalho/Perícia Médica PC 406 Barbara Carvalho De Hollanda PC 407 Elcio N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentado, a partir de 03/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso, MASP 260.963-4, CPF 270.770.806-25, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRET�