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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 203 Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Anderson Ferreira Gomes Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a defesa do réu para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Maceió, 14 de novembro de 2019
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 203 Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu: Anderson Ferreira Gomes Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a defesa do réu para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Maceió, 14 de novembro de 2019
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1793 pericial (art. 477, §1º, CPC). Em igual prazo deverão as partes se manifestar sobre o laudo (artigo referido). Autorizo, desde já, a extração de cópias de todos os documentos que interessarem ao Sr. Perito, bem como a consulta aos autos (art. 466, §2º, CPC). O Sr. Perito deverá prestar os esclarecimentos em 15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1359 PROCESSO :1064776-95.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : José Humberto Simplício da Silva ADVOGADO : 413543/SP - Solange Maria Cardoso Teani IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributária Posto Fiscal do Tatuapé VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0135623-67.2006.8.26.0053 CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047694-56.2018.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ ADVOGADO : 205991/SP - Thiago Bassetti Martinho REQDA : Paula Fernanda Silva Matias VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047732-68.2018.8.26.0053 C
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 550 DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 1062427-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariele Lisita Silva - Fernando Marx Katz - Hotel Urbano Viagens e Turismos S/A - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR as requer
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485, José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Wagner Luiz Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251). Apelados: os mesmos. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Crim
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2248 715 REQDO : Município da Estância Turística de Avaré VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006405-54.2016.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Di Pace & Silva Óptica Me ADVOGADO : 193629/SP - Aline da Cunha Jorge REQDA : Teresa Vieira Dias Bento VARA:VARA DO J
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2007 fica desde logo autorizado que as informações da autoridade sejam diretamente encaminhadas para o email da serventia: [email protected]. Após, cumpra-se o art. 7º de Lei 12.016/09 (intimação do órgão que exerce a representação judicial da pessoa jurídica interessada). Findo o prazo, ouça-se o representante