Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2047 deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. - (“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2086 futuras, visto o excessivo número de páginas que o feito passará a conter. 1c-No mais, não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa no caso concreto, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, poderão ser solicitadas, se em termos, pesquisas com essa finalidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2794 Processo 1504651-86.2019.8.26.0114 - Inquérito Policial - Maus Tratos - MARCIA CLAUDINO GOMES - Diante do cumprimento da transação penal firmada entre as partes, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de M. C. G., com fundamento nos arts. 76, § 4º, e 84, parágrafo único, ambos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1996 IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. DEVER DE QUITAÇÃO DAS PRESTAÇÕES FALTANTES QUANDO DO ÓBITO. LIBERAÇÃO IMEDIATA DA CARTA DE CRÉDITO AOS HERDEIROS. CABIMENTO. 1. Os herdeiros de consorciado falecido antes do encerramento do grupo consorcial detêm legitimidade para pleitear a liberação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2159 interessados acerca da cota ministerial de fls. 1129. Prazo: 05 dias. - ADV: DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/ SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), BIANCA MARTIN PINHEIRO (OAB 307882/SP) Processo 1017549-91.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.K. - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1192 as partes a fim de serem ouvidas o seu depoimento pessoal na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 09/03/2017. Observando os valores a recolher por diligência do senhor oficial de justiça a favor do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ. Interior: 03 UFESPs = R$ 75,21 até 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1573 Processo Civil/1973).Com efeito, a petição inicial destes embargos não indicou, de forma detalhada, o valor que a parte embargante entende como correto para a dívida excutida, uma vez eliminadas as irregularidades, em tese, por ela citadas genericamente e que estariam incidindo ao débito. Note-se que tudo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 696 LTDA, igualmente identificada, alegando em síntese, que firmou com a parte ré o contrato de locação do imóvel descrito na petição inicial, estabeleceram o valor da locação inicial em R$ 600,00 (seiscentos reais), iniciando-se em 10.04.2014, pelo prazo de 30 meses, posteriormente corrigido para R$ 633,00.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1361 aquela comprovada, de fls. 10, no importe de R$6.433,98. Posto isto, acolho a impugnação, para o fim de reconhecer o excesso de execução, devendo ser o valor de R$6.433,98 deduzido dos cálculos apresentados pela parte exequente. Por ter havido sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2242 quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, contado do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil e, a requerimento do credor,