Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2783 audiência para o dia 18/02/2013 às 15h, a realizar-se-à nas novas dependências do Forum, sito à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20 Remanso Campineiro, Hortolândia/SP. - ADV: MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB 116442/SP), JOSE ROBERTO BARBELLI (OAB 25958/SP) Processo 0010352-92.2012.8.26.0229 - Exibiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 1499 Lei de Drogas - RÉ INES FABIANA A ré é primária e sem antecedentes criminais. Atenta a essas circunstâncias e às diretrizes traçadas pelos artigos 59 e 60 do Código Penal, fixo-lhe a pena segregativa de 5 (cinco) anos de reclusão e à pena pecuniária de 500 (quinhentos) dias-multa, calculado o seu va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2102 lide comporta o julgamento antecipado do feito, nos moldes preconizados pelo artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez não ser necessária a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, dado que o feito se encontra suficientemente instruído. Os pedidos são PROCEDENTES.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2238 presente do nome do cônjuge do autor, CREUSA MARIA MAMINHAQUI DE PAULO, CPF/MF nº 304.365.988/09 e RG sob o nº 21.201.275-7, residente e domiciliada na Rua Santo André, 507, Vila Leila, Mogi Guaçu/SP. 2. No prazo de quinze dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando a sua pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2584 CAVALCANTI - Aos 20 de junho de 2022, por força do Provimento 2545/2020, do Conselho Superior da Magistratura, após declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS, e Comunicado CG 284/2020, da E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo a fim de garantir celeridade processual e ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1656 afirmou ter a serventia dado inteiro cumprimento ao referido item, quando somente o fez em parte. Assim, determino novamente que se faça a referida pesquisa, considerando o recolhimento comprovado às fls. 1365/1367. E quanto ao cumprimento do disposto no item “5” de fl. 1345, deverá a serventia certifica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006713-59.1987.403.6100 (87.0006713-0) - ALAOR JOSE CLAUDIO X JOSE BOTELHO X LUIZ ANTONIO REDIGOLO(SP079150 - JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR E SP036731 - ALCINDO RAFACHO) X INFRAERO EMP/ BRAS/ DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP024392 - JULIO FALCONE NETO E SP068632 - MANOEL REYES E SP090911 - CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES E SP139307 - REGINA CELIA LOURENCO BLAZ) Vistos em inspeção. Fls. 732/738: Encaminhe-se os presentes autos à Contadoria Judicial, para que apresente o valor devido atualizado, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006713-59.1987.403.6100 (87.0006713-0) - ALAOR JOSE CLAUDIO X JOSE BOTELHO X LUIZ ANTONIO REDIGOLO(SP079150 - JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR E SP036731 - ALCINDO RAFACHO) X INFRAERO EMP/ BRAS/ DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP024392 - JULIO FALCONE NETO E SP068632 - MANOEL REYES E SP090911 - CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES E SP139307 - REGINA CELIA LOURENCO BLAZ) Vistos em inspeção. Fls. 732/738: Encaminhe-se os presentes autos à Contadoria Judicial, para que apresente o valor devido atualizado, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes. Expediente Nº 5401 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0000487-02.2019.403.6105 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPINAS - SP X HUENDEL MENEZES DE LIMA(SP362314 - MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA) X LUCAS MATEUS RODRIGUES BARRETO Vistos.Trata-se de pedido de dispensa do pagamento de fiança arbitrada, realizado pelo investigado HUENDEL MENESES DE LIMA às fls. 67/70. Documentos foram apresentados às fls. 71/75.Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal opinou pelo in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5494 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003602-80.2009.403.6105 (2009.61.05.003602-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004785-91.2006.403.6105 (2006.61.05.004785-4)) SERGIO NAOTO IMAMURA(SP277905 JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA E SP272043 - CEZAR AUGUSTO PIVA) X INSS/FAZENDA Traslade-se cópia de fls. 154/157, 166/172 e 177/178 presente feito para os autos da Execução Fiscal n. 2006.61.05.004785-4, certificando-se.Ciência às partes do retorno destes autos a est