Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 626 Maceió, 27 de maio de 2021. ADVOGADO: WLADIMIR VIEIRA DA SILVA - OAB: AL0009203 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO ADVOGADO: FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA Relator MARQUES - OAB: AL0010079 MACEIO/AL, 28 de maio de 2021. AGRAVADO: SA LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL - CNPJ: ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria 12.275.715/0001-36 ADVOGADO: JOSE JOHERMI

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 630 e de juros de mora que constaram expressamente na sentença AGRAVADO: SA LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL - CNPJ: transitada em julgado, conforme item I da modulação dos efeitos da 12.275.715/0001-36 citada decisão do STF. Agravo a que se nega provimento. ADVOGADO: JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO - OAB: Acórdão AL0011368-A ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretor de Secretaria 633 12.275.715/0001-36 ADVOGADO: JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO - OAB: Processo Nº AP-0000541-55.2015.5.19.0001 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO AGRAVANTE GILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES(OAB: 10079/AL) ADVOGADO WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB: 9203/AL) ADVOGADO LUIZ CARLOS SAMPAIO DE AGUIAR(OAB: 4949/AL) AGRAV

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO pelo E. Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária no dia 18/12/2020, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, deverão ser utilizados o mesmo índice de correção monetária 627 JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) Intimado(s)/Citado(s): - SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL e de juros de mora que constaram expressamente na senten

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 634 citada decisão do STF. Agravo a que se nega provimento. Acórdão PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma JUSTIÇA DO do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. Maceió, 27 de maio de 2021. PROCESSO nº 0000541-55.2015.5.19.0001 (AP) ELIANE ARÔXA PERE

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região KELBE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 1

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RÉU BRAZIL ETHANOL LEAO PARTICIPACOES S.A. JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) KELBE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OA

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RÉU BRAZIL ETHANOL LEAO PARTICIPACOES S.A. JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368/AL) EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368/AL) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368/AL) KELBE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 113

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AL0011368-A 629 MACEIO/AL, 28 de maio de 2021. AGRAVADO: EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA - MARIA GORETE DA SILVA CNPJ: 01.935.632/0001-00 Diretor de Secretaria ADVOGADO: JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO - OAB: AL0011368-A Processo Nº AP-0000541-55.2015.5.19.0001 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO AGRAVANTE GILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQ

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGRAVADO AL0011368-A ADVOGADO AGRAVADO: COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM AGRAVADO PERNAMBUCO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 10.842.672/0001-06 ADVOGADO ADVOGADO: JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO - OAB: AGRAVADO AL0011368-A ADVOGADO AGRAVADO RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO ADVOGADO Ementa AGRAVADO AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE AD